GUARDA COMPARTILHADA E A SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores

  • Germano Pontes Carvalho Veni Creator Christian,University
  • Luciana Carvalheira de Figueiredo Veni Creator Christian University
  • Henrique Rodrigues Lelis Universidade FUMEC

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13139

Palavras-chave:

Síndrome da Alienação Parental. Direitos da Criança. Relações Familiares.

Resumo

A guarda compartilhada emerge no cenário jurídico como um mecanismo promissor na prevenção da alienação parental. A alienação parental, amplamente discutida e pesquisada, tem suas raízes históricas mergulhadas na evolução dos direitos da criança e na conceituação da família. Ao longo do tempo, essa prática de distanciamento parental foi sendo reconhecida como prejudicial, culminando na identificação da Síndrome da Alienação Parental (SAP). A implementação da guarda compartilhada, centrada na divisão equilibrada das responsabilidades parentais, serve como instrumento de contraposição à SAP, garantindo o bem-estar do menor e preservando os laços familiares. Este estudo, alicerçado em um método hipotético-dedutivo e utilizando pesquisa bibliográfica e análise documental, propõe-se a investigar a eficácia da guarda compartilhada como ferramenta de prevenção da alienação parental.

Biografia do Autor

Germano Pontes Carvalho, Veni Creator Christian,University

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian,University. 

Luciana Carvalheira de Figueiredo, Veni Creator Christian University

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Veni Creator Christian University. 

Henrique Rodrigues Lelis, Universidade FUMEC

Doutor em Gestão do Conhecimento e Sistema de Informação pela Universidade FUMEC. Mestre em Proteção das Leis Fundamentais pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Carreira profissional desenvolvida na área de Governança Corporativa, Programas de Compliance, Gestão do Conhecimento, Governança da Informação, Inteligência Competitiva, Direito Digital, Financeiro, Empresarial e Economia Criativa. Aut or de vários livros e artigos científicos. Palestrante e professor atuante em diversos minicursos e seminários. Membro fundador do grupo de pesquisa Direito, Economia Criativa e Inovação Tecnológica.  

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Publicado

2024-03-07

Como Citar

Carvalho, G. P., Figueiredo, L. C. de, & Lelis, H. R. (2024). GUARDA COMPARTILHADA E A SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(3), 655–665. https://doi.org/10.51891/rease.v10i3.13139

Edição

v. 10 n. 3 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY