DO ANTROPOCENTRISMO À SENCIÊNCIA: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, CIENTÍFICOS E ÉTICOS

Resumo

Com sustento em justificativas religiosas, filosóficas e científicas, a construção histórica do pensamento ocidental moldou uma concepção antropocêntrica que por séculos relegou os animais à condição de meros objetos instrumentalizados pelos seres humanos. Este artigo tem por objetivo analisar a transição paradigmática dessa visão para o reconhecimento da senciência animal, destacando seus fundamentos filosóficos, a consolidação científica da consciência em espécies não humanas, e a necessidade da aplicação das implicações éticas e jurídicas contemporâneas. Partindo das concepções clássicas de Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e Descartes, o estudo percorre os marcos que sustentaram a hierarquia entre seres humanos e demais animais. Em contraponto, apresenta-se a emergência da senciência como critério moral com Jeremy Bentham, o impacto da teoria evolutiva de Darwin, os avanços da neurociência comparada e as declarações internacionais que reconhecem a consciência animal. Por fim, evidencia-se o papel do conceito de senciência na fundamentação ética para a proteção jurídica dos animais, sinalizando uma ruptura com a tradição antropocentrista e a adoção de um modelo sencentrista.