A PALAVRA DA VÍTIMA NO ESTUPRO: REFLEXÕES SOBRE A VALORAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar como a palavra da vítima de estupro é valorada no contexto jurídico brasileiro, identificar os fatores que influenciam essa prática e discutir os desafios enfrentados pelas vítimas na busca por justiça em casos de crimes sexuais. A metodologia utilizada é qualitativa e exploratória, baseada em uma revisão bibliográfica de obras doutrinárias, legislações, jurisprudências e estudos empíricos relacionados ao tema. Os principais resultados indicam que, embora a palavra da vítima seja frequentemente central em casos de estupro, devido à ausência de evidências físicas ou testemunhas, sua utilização como único elemento de prova pode comprometer a justiça. Observou-se que a palavra da vítima deve ser acompanhada por outros meios probatórios, como exames periciais e testemunhos, para garantir a robustez das decisões judiciais. Além disso, a pesquisa destaca os desafios emocionais e psicológicos enfrentados pelas vítimas, que podem impactar a linearidade e a credibilidade de seus relatos. Na conclusão, o estudo reafirma a importância de uma abordagem equilibrada e crítica no tratamento dos depoimentos das vítimas, garantindo tanto a proteção e a voz destas quanto os direitos fundamentais dos acusados.