A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS

Autores

  • Lucian Carlos Costa Oliveira Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Alexandre da Silva Costa Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA
  • Rogerio Saraiva Xerez Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

Palavras-chave:

Progressão de Regime. Ressocialização. Condenados.

Resumo

A progressão de regime desempenha  papel fundamental na jornada de ressocialização dos condenados, oferecendo uma oportunidade vital para a sua reintegração à sociedade. Diante do exposto, este estudo pauta-se no seguinte questionamento: como a implementação da progressão de regime penal influencia a ressocialização dos condenados e a redução da reincidência criminal? A questão da ressocialização dos condenados e da reincidência criminal tem importantes implicações sociais. Ainda, este estudo tem como objetivo geral compreender como a progressão de regime penal pode influenciar esses aspectos é essencial para o desenvolvimento de estratégias que visem a redução do crime e a promoção da segurança pública.. Para alcançar esse objetivo, os seguintes objetivos específicos serão perseguidos: (1) analisar a eficácia dos programas de ressocialização oferecidos durante a progressão de regime penal na preparação dos condenados para a reintegração à sociedade; (2) avaliar o impacto da progressão de regime penal na taxa de reincidência criminal dos indivíduos liberados; (3) identificar os fatores que influenciam o sucesso ou fracasso da ressocialização dos condenados durante o processo de progressão de regime penal, incluindo aspectos institucionais, sociais e individuais.  Somado a isso, no que tange à metodologia, esta análise compõe-se de uma revisão da literatura. Ao identificar práticas eficazes de ressocialização, as comunidades podem trabalhar para reintegrar os ex-condenados de forma mais efetiva, proporcionando-lhes oportunidades de contribuir positivamente para a sociedade e reduzindo o estigma associado à sua história criminal.

Biografia do Autor

Lucian Carlos Costa Oliveira, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelando do Curso de direito do Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA.

Alexandre da Silva Costa, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Bacharelando do Curso de direito do  Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA.

Rogerio Saraiva Xerez, Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA

Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (2015) Professor e Orientador do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA.

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

Oliveira, L. C. C., Costa, A. da S., & Xerez, R. S. (2024). A PROGRESSÃO DE REGIME PENAL E A SUA RELAÇÃO COM A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(6), 1433–1445. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14463

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