O PAPEL DA VÍTIMA NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Resumo

O presente trabalho tem como tema o papel da vítima na elucidação dos crimes contra a dignidade sexual. A escolha da temática justifica-se pela sua relevância jurídica e social, diante da crescente necessidade de valorização da vítima no sistema de justiça penal. O objetivo geral da pesquisa é demonstrar como a vítima de crimes sexuais assume papel de destaque na elucidação desses delitos. Entre os objetivos específicos, destacam-se: analisar o papel da vítima no processo penal; apresentar os aspectos gerais dos crimes contra a dignidade sexual e suas principais repercussões; discutir a importância da palavra da vítima como meio de prova e instrumento de esclarecimento dos fatos; e abordar a vitimização à luz da nova era vitimológica na criminologia. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, com base em doutrina, legislação e jurisprudência pertinentes à temática. A problemática central é: a palavra da vítima de crimes sexuais pode ser considerada protagonista na elucidação dos fatos? Os principais autores utilizados foram Lopes (2015), Nucci (2014), Saibro (2016) e Shecaria (2018). Conclui-se que, atualmente, a palavra da vítima exerce função essencial e protagonista na apuração dos crimes de natureza sexual.