A DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE 14 ANOS

Autores

  • Anna Vitória Marcial da Cruz FACISA
  • Antônio da Silva Rocha Neto FACISA
  • Emanuel Vieira Pinto FACISA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20027

Palavras-chave:

Provas. Crimes sexuais. Menores de 14 anos. Meios de Prova. Vulnerabilidade.

Resumo

O ordenamento jurídico brasileiro ainda apresenta lacunas significativas na produção e validação de provas nos crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos. A pesquisa investiga os principais obstáculos enfrentados nesse processo, com base na seguinte problemática: quais são os principais desafios na produção e validação de provas nos crimes sexuais praticados contra vulneráveis? O objetivo geral foi analisar tais desafios, e os específicos incluíram a contextualização histórica mundial, a evolução do ordenamento jurídico brasileiro, os principais meios de prova nos crimes sexuais, bem como a importância da palavra da vítima nos casos de crimes sexuais que não deixam vestígios. A metodologia adotada foi qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, e recorte territorial no Brasil e no município de Prado-BA. Como resultados, identificam-se dificuldades na coleta de provas, ausência de preparo técnico de profissionais e a revitimização das vítimas.

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Biografia do Autor

Anna Vitória Marcial da Cruz, FACISA

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA).

Antônio da Silva Rocha Neto, FACISA

Professor orientador  da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). Bacharel em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia - FASB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Rede LFG. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade FaSouza. Advogado.

Emanuel Vieira Pinto, FACISA

Coordenador do NTCC FACISA. Mestre em Gestão. Social, Educação e Desenvolvimento Regional, no Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU da Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2012 -2015 ). Especialista em Docência do Ensino Superior Faculdade Vale do Cricaré Possui graduação em BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO pela Universidade Federal da Bahia (2009). Possui graduação em Sociologia pela Universidade Paulista (2017-2020) Atualmente é coordenador da Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Bahia. Coordenador do NTCC FACISA, Pesquisador Institucional do sistema E-MEC FACISA, Recenseador do Sistema CENSO MEC FACISA. Avaliador da Educação Superior no BASis MEC/INEP.ORCID:0000-0003-1652-815.

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Publicado

2025-06-20

Como Citar

Cruz, A. V. M. da, Rocha Neto, A. da S., & Pinto, E. V. (2025). A DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE 14 ANOS . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(6), 4161–4177. https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20027

Edição

v. 11 n. 6 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY