EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES E OS DESAFIOS PERSISTENTES NO TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE

Autores

  • Alice Dayane Ferreira dos Santos Centro Universitário Santo Agostinho
  • Vitória Maria Nunes Fortes Centro Universitário Santo Agostinho
  • Rodrigo Araújo Saraiva Centro Universitário Santo Agostinho

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9931

Palavras-chave:

Insalubridade. Grávidas e Lactantes. Direitos das mulheres.

Resumo

O presente trabalho tem como tema de estudo a evolução dos direitos conquistados ao longo do tempo pelas mulheres, trazendo esclarecimentos sobre os desafios enfrentados por mulheres grávidas e lactantes na sua permanência no mercado de trabalho. Ademais, o artigo em preço buscará responder como a legislação e jurisprudência pátria brasileira atua diante de casos concretos que apontem o direito das mulheres gestantes e lactantes, inclusive sob análise do lapso temporal do incremento da Reforma Trabalhista e suas repercussões para a contemporaneidade. O objetivo geral do trabalho, portanto, é analisar esses desafios, trazendo possíveis soluções para estes conflitos gerados. Para tanto, foi realizado um estudo a partir de bibliografia de diversos autores especializados no direito do trabalho e no mercado econômico geral ao qual estão inseridas as mulheres alvos dessa pesquisa, a fim de coletar informações relevantes para este estudo. Num primeiro momento, o estudo versa sobre a evolução histórica da mulher no mercado de trabalho e, posteriormente, será feita a interligação dos direitos conquistados e a possível flexibilização desses diante da Reforma Trabalhista e como entende o Supremo Tribunal Federal a respeito dessa discussão existente.

Biografia do Autor

Alice Dayane Ferreira dos Santos, Centro Universitário Santo Agostinho

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho. 

Vitória Maria Nunes Fortes, Centro Universitário Santo Agostinho

Acadêmica do curdo de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho. 

Rodrigo Araújo Saraiva, Centro Universitário Santo Agostinho

Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa em Porto, Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor do Centro Universitário Santo Agostinho. 

Downloads

Publicado

2023-05-31

Como Citar

Santos, A. D. F. dos, Fortes, V. M. N., & Saraiva, R. A. (2023). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES E OS DESAFIOS PERSISTENTES NO TRABALHO DA GESTANTE E LACTANTE. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(5), 1864–1878. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9931