AS DIFICULDADES DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Autores

  • Dieyson Rodrigo Gonçalvez Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC
  • Michelle Michel Faculdade Dom Alberto
  • Giovana Sopelsa Schunke Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC
  • Jader Samuel Gonçalves Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC
  • Rodrigo de Souza Miranda Universidade Cesumar – Unicesumar

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Lei de Execuções Penais. Sistema Penitenciário Brasileiro. Ressocialização.

Resumo

Nobres leitoras e leitores,

Uma grande honra estar aqui para apresentar o livro "As dificuldades de garantir os direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro", que aborda um tema tão importante e atual em nosso país.

Precedentemente, se faz necessário um breve panorama do sistema penitenciário brasileiro que enfrenta inúmeros desafios para garantir os direitos humanos dos detentos. A superlotação das prisões é um dos principais problemas, que leva à violação de direitos básicos como o acesso à saúde, higiene e alimentação adequadas, além da falta de espaço para o exercício de atividades físicas e intelectuais.

Outra questão importante é a violência dentro das prisões, que muitas vezes é praticada pelos próprios detentos e também pelos agentes penitenciários. Isso contribui para um ambiente de constante tensão e insegurança, e afeta a integridade física e psicológica dos presos.

Além disso, o sistema penitenciário brasileiro enfrenta dificuldades na ressocialização dos detentos. Muitos presos acabam voltando a cometer crimes após serem liberados, o que evidencia a falta de políticas públicas efetivas para a reinserção desses indivíduos na sociedade.

Diante desses desafios, é necessário que o sistema penitenciário brasileiro adote medidas que visem a garantia dos direitos humanos dos detentos. Isso inclui ações para reduzir a superlotação das prisões, aprimorar a assistência médica e psicológica, e implementar programas de capacitação profissional e educação para os presos.

Além disso, é fundamental que haja uma mudança de cultura no sistema, com a adoção de práticas que visem à humanização das prisões e o respeito aos direitos humanos. Isso inclui o treinamento adequado dos agentes penitenciários e a criação de canais de diálogo entre os detentos e as autoridades responsáveis pelo sistema.

Diante do exposto, é correto afirmar que o sistema penitenciário brasileiro tem enfrentado diversos desafios para garantir os direitos humanos dos detentos. São muitas as dificuldades encontradas, desde a superlotação das prisões até a falta de recursos para a implementação de políticas públicas efetivas.

Este livro traz uma análise crítica e aprofundada sobre o tema, abordando questões como a violação de direitos humanos, a falta de assistência médica adequada e a ineficiência na ressocialização dos presos.

Além disso, o livro apresenta propostas concretas para melhorar o sistema penitenciário brasileiro e garantir a efetivação dos direitos humanos dos detentos. São sugestões importantes e factíveis que, se colocadas em prática, podem trazer mudanças significativas para o sistema.

Esperamos que este livro seja uma contribuição relevante para o debate sobre os direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro e que possa inspirar ações efetivas por parte dos governos e da sociedade em geral.

Em epítome, o panorama dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro é desafiador, mas há a necessidade de se buscar soluções para garantir a dignidade dos presos e a efetividade do sistema.

Desejo a todos boa leitura!

Os autores,

Biografia do Autor

Dieyson Rodrigo Gonçalvez, Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC

Graduado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)  - curso: administração.

Michelle Michel, Faculdade Dom Alberto

Graduada pela Faculdade Dom Alberto – curso: administração.

Giovana Sopelsa Schunke, Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC

Graduada pela universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – curso: serviço social.

Jader Samuel Gonçalves, Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC

Graduado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)  - curso: direito.

Rodrigo de Souza Miranda, Universidade Cesumar – Unicesumar

Graduado pela Universidade Cesumar – (Unicesumar).  Curso: tecnólogo em gestão pública.

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Publicado

2023-03-08

Como Citar

Gonçalvez, D. R. ., Michel, M. ., Schunke, G. S. ., Gonçalves, J. S. ., & Miranda, R. de S. . (2023). AS DIFICULDADES DE GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 13–56. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8695

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E-books

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