A SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL

Resumo

A sonegação fiscal é crime e é um assunto recorrente nos jornais e revistas nacionais. O assunto gera muitas polêmicas e dúvidas, pois a legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo. Desta forma, o objetivo deste trabalho é evidenciar o problema da sonegação fiscal no Brasil, como ela se tipifica, as penalidades dela decorrentes, os prejuízos que causam ao sistema tributário do país. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, cujo levantamento de dados se realizou pelo levantamento e fichamento de livros, jornais, artigos disponíveis em sites acadêmicos, pelo qual pôde-se verificar que existem contribuintes que agem de má fé e utilizam práticas criminosas para burlar a fiscalização e reter menos tributos. Para se prevenir contra esta prática existem algumas medidas que não podem faltar no cotidiano de uma empresa, tais como: emitir notas fiscais corretamente, ter um bom contador e fazer o planejamento tributário.