LEGISLAÇÃO E COMBATE A MEDICAMENTOS FALSIFICADOS: O PAPEL DO FARMACÊUTICO NA SEGURANÇA DO PACIENTE

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar a contribuição da legislação vigente e da atuação do farmacêutico no combate aos medicamentos falsificados e na promoção da segurança do paciente, considerando medidas de prevenção, detecção e rastreabilidade. Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, realizada nas bases Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e PubMed, complementada por fontes normativas e institucionais. Foram considerados estudos publicados entre 2020 e 2025, nos idiomas português e inglês, relacionados à falsificação de medicamentos, legislação sanitária, controle, rastreabilidade, atuação farmacêutica e segurança do paciente. Após as etapas de identificação, triagem e elegibilidade, cinco estudos foram incluídos. Os resultados evidenciaram que a falsificação de medicamentos constitui importante ameaça à saúde pública, podendo comprometer a eficácia terapêutica e causar riscos graves aos pacientes. A legislação, os mecanismos de rastreabilidade e a fiscalização são fundamentais, porém apresentam desafios relacionados à integração entre setores e ao monitoramento. O farmacêutico destacou-se como agente estratégico na identificação de irregularidades, verificação da procedência, rastreabilidade e orientação da população. Conclui-se que o enfrentamento da falsificação requer atuação integrada e contínua entre órgãos públicos, indústria, profissionais de saúde e população, além do fortalecimento da fiscalização e da educação em saúde.