ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NO ATENDIMENTO A POVOS INDÍGENAS EM REGIÕES DE DIFICIL ACESSO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25199

Palavras-chave:

Polícia Militar. Povos Indígenas. Segurança Pública. Amazonas. Direitos Humanos.

Resumo

A presença estatal em territórios indígenas remotos da Amazônia constitui desafio estrutural para a segurança pública brasileira. Este artigo analisa a atuação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) no atendimento a comunidades indígenas em áreas de difícil acesso, considerando limitações logísticas, marcos jurídicos diferenciados e especificidades socioculturais. Mediante análise bibliográfica e documental, identifica-se que a PMAM, como instituição estadual de capilaridade territorial, assume papel central no atendimento ostensivo em regiões de fronteira, porém enfrenta déficits significativos de efetivo, treinamento especializado e protocolo de procedimentos interculturais. Conclui-se que aprimoramento da atuação policial depende de articulação institucional com FUNAI, Forças Armadas e Polícia Federal, associado a capacitação continuada sobre direitos indígenas e sensibilidade cultural. O estudo contribui para reflexão sobre segurança pública mais legítima e eficaz em contextos amazônicos pluriétnicos.

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Biografia do Autor

Alderizo Santana de Lima Júnior, Polícia Militar do Amazonas

Cadete da Polícia Militar do Amazonas. Especialista em Direito Penal.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos, UNILASSALE

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.

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Publicado

2026-04-08

Como Citar

Lima Júnior, A. S. de, Aguiar, D. M. de, Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS NO ATENDIMENTO A POVOS INDÍGENAS EM REGIÕES DE DIFICIL ACESSO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(4), 1–15. https://doi.org/10.51891/rease.v12i4.25199

Edição

v. 12 n. 4 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY