OS OBSTÁCULOS NA PRODUÇÃO DE PROVA MATERIAL E SEUS IMPACTOS NA SEGURIDADE ESPECIAL RURAL

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar os obstáculos existentes na produção de prova material no contexto da seguridade especial rural, bem como os impactos dessa dificuldade naqueles que dela necessitam. O trabalho é desenvolvido através de uma revisão sistemática de literatura e de uma análise documental, especialmente na doutrina, legislação e na jurisprudência aplicáveis à comprovação de tempo de serviço rural para a obtenção de benefícios previdenciários, como a aposentadoria rural. Do mesmo modo, se utiliza de artigos científicos publicados em periódicos de alto fator de impacto, permitindo assim um contato tanto com os textos clássicos, como também com o estado da arte no assunto. Ao final do estudo conclui-se que, devido à informalidade tão presente nas atividades rurais e à escassez de documentação formal, os segurados especiais enfrentam sérios entraves para reunir provas materiais adequadas, o que pode comprometer gravemente a concessão de futuros benefícios previdenciários, a menos que sejam construídas alternativas eficazes por parte do poder público. A análise também discute como esses desafios afetam diretamente o acesso aos direitos previdenciários, além de explorar a flexibilização dos critérios de prova testemunhal e outras medidas adotadas pelos tribunais para atenuar esses problemas. O estudo, portanto, busca contribuir para o entendimento das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais e propor soluções que garantam maior justiça na concessão dos benefícios da seguridade social rural.