LEIS TRABALHISTAS E A SEGURANÇA DO TRABALHO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26996

Palabras clave:

Leis trabalhistas. Segurança do Trabalho. Ambiente Laboral Seguro.

Resumen

O presente projeto tem como objetivo analisar a importância das leis trabalhistas e da segurança do trabalho na garantia de um ambiente laboral seguro, justo e saudável para os trabalhadores. A legislação trabalhista desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos empregados, regulando aspectos como jornada de trabalho, remuneração, condições de trabalho e segurança. Segundo Delgado (2019), “a legislação trabalhista constitui um dos pilares da proteção social, assegurando equilíbrio nas relações entre capital e trabalho”. Paralelamente, a segurança do trabalho busca minimizar riscos ocupacionais, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral (MARTINS, 2020).

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Biografía del autor/a

  • Enoque Barbosa Tavares, UNITINS

    Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.

  • Janay Garcia, UNITINS

    Professora orientadora da Universidade Estadual do Tocantins.  Graduada em DIREITO pela universidade Luterana do Brasil (2006) Pós-graduada em Ciência políticas pela Universidade Federal do Tocantins (2007): direito previdenciário pelo Instituto de Ensino Superior e Pesquisa (2014) processos educacionais inovadores pela CATOLICA- TO (2021) Mestre em políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2017). Advogada inscrita OAB-TO.

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Publicado

2026-05-25

Número

Vol. 12 Núm. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Sección

Projeto de Pesquisa

Licencia

Atribuição CC BY

 

Cómo citar

Tavares, E. B., & Garcia, J. (2026). LEIS TRABALHISTAS E A SEGURANÇA DO TRABALHO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(5), 1-12. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.26996

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