ANÁLISE LEGAL DO TRABALHO RURAL COM VISTAS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Resumo

O presente trabalho aborda as questões da jurisprudência voltada ao trabalhador rural no que diz respeito aos direitos da previdência, desta forma, analisando algumas percepções dos juristas, das leis, intelectuais e fontes oficiais sobre o trabalhador rural e sua relação com o direito previdenciário, na tentativa de compreender melhor sua importância para a sociedade e para o trabalhador rural ao longo dos anos. Portanto, ao longo do estudo buscou-se analisar com clareza a vida e os direitos dos trabalhadores rurais, principalmente em relação à sua importância para o Estado e empregadores. Desta forma, o objetivo geral do trabalho é analisar se há respaldo jurídico ao trabalhador rural sob a ótica previdenciária e, caso positivo ou negativo, de que modo isso ocorre. O estudo traz bem como objetivos específicos de: qualificar trabalhadores rurais sob a ótica do direito; detalhar eventuais formas de benefício aos rurícolas e apresentar o amparo legal do direito com vistas a figura do trabalhador. Para a realização da pesquisa, foi utilizada uma revisão bibliográfica. Nesse sentido, se recorreu a publicações de bases de dados eletrônicos, a citar: Scielo e Google Acadêmico. Foi realizado um levantamento e análise em materiais bibliográficos como: artigos, revistas, livros e documentos oficiais.