ANÁLISE LEGAL DO TRABALHO RURAL COM VISTAS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Autores

  • Reinan Aquino dos Santos Faculdade de Ilhéus
  • Leandro Alves Coelho Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7178

Palavras-chave:

Direito do Trabalho. Trabalhador Rural. Direito Previdenciário. Constituição Federal. Consolidação das leis trabalhistas.

Resumo

O presente trabalho aborda as questões da jurisprudência voltada ao trabalhador rural no que diz respeito aos direitos da previdência, desta forma, analisando algumas percepções dos juristas, das leis, intelectuais e fontes oficiais sobre o trabalhador rural e sua relação com o direito previdenciário, na tentativa de compreender melhor sua importância para a sociedade e para o trabalhador rural ao longo dos anos. Portanto, ao longo do estudo buscou-se analisar com clareza a vida e os direitos dos trabalhadores rurais, principalmente em relação à sua importância para o Estado e empregadores. Desta forma, o objetivo geral do trabalho é analisar se há respaldo jurídico ao trabalhador rural sob a ótica previdenciária e, caso positivo ou negativo, de que modo isso ocorre. O estudo traz bem como objetivos específicos de: qualificar trabalhadores rurais sob a ótica do direito; detalhar eventuais formas de benefício aos rurícolas e apresentar o amparo legal do direito com vistas a figura do trabalhador. Para a realização da pesquisa, foi utilizada uma revisão bibliográfica. Nesse sentido, se recorreu a publicações de bases de dados eletrônicos, a citar: Scielo e Google Acadêmico. Foi realizado um levantamento e análise em materiais bibliográficos como: artigos, revistas, livros e documentos oficiais.

Biografia do Autor

Reinan Aquino dos Santos, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. e-mail: reinanaquinodossantos@hotmail.com.

Leandro Alves Coelho, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. e-mail: leocoelhoadv@gmail.com.

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Publicado

31/10/2022

Como Citar

Santos, R. A. dos ., & Coelho, L. A. . (2022). ANÁLISE LEGAL DO TRABALHO RURAL COM VISTAS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 699–721. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7178

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