A PEJOTIZAÇÃO NA ÁREA MÉDICA: ANÁLISE, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS

Autores

  • Patrícia Monteiro Costa Detrez Faculdade de Ilhéus – CESUPI
  • Leandro Alves Coelho Faculdade de Ilhéus – CESUPI

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5685

Palavras-chave:

Direito trabalhista. Pejotização área médica. Precarização. Flexibilização.

Resumo

O presente artigo busca discutir as implicações, impactos e consequências do modelo de contrato “Pejotização” nos direitos trabalhistas dos profissionais médicos, visto que no decorrer dos tempos as sociedades sofreram diversas mudanças, dentre elas as relações de trabalho, com a implantação de normas sendo regulamentadas por meio de um contrato de trabalho, estipulando os direitos e as obrigações de ambas as partes. O instituto da “Pejotização” surge como uma conduta costumeira a fim de reduzir essa carga de tributação na contratação de pessoas físicas como jurídicas, sendo assim, as empresas alcançam as suas metas de maiores lucros enquanto a classe de trabalhadores que se prejudica, não possuindo benefícios de verbas trabalhistas e demais proteções, gerando a precarização do trabalho, por conseguinte prejuízos econômicos, jurídicos e sociais.

Biografia do Autor

Patrícia Monteiro Costa Detrez, Faculdade de Ilhéus – CESUPI

Formação Acadêmica Atual: Bacharel em Direito Incompleto. Instituição de Ensino: Faculdade de Ilhéus – CESUPI. Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública– Presencial - Fenord/MG. E-mail: medetrez@gmail.com

Leandro Alves Coelho, Faculdade de Ilhéus – CESUPI

Orientador. Formação acadêmica atual: Bacharel em Direito - Mestre em Tributação Ambiental Instituição de ensino: Faculdade de Ilhéus – CESUPI. E-mail: leocolehoadv@gmail.com

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Publicado

06/06/2022

Como Citar

Detrez, P. M. C. ., & Coelho, L. A. . (2022). A PEJOTIZAÇÃO NA ÁREA MÉDICA: ANÁLISE, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(5), 2418–2431. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5685