A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO: A DICOTOMIA ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO DA TRANSFUSÃO DE SANGUE AOS SEGUIDORES DA TESTEMUNHA DE JEOVÁ

Resumo

Esta pesquisa partiu do tema envolvendo o conflito entre o direito fundamental à vida e a liberdade religiosa no âmbito da transfusão de sangue para pessoas pertencentes da testemunha de Jeová. Utilizou-se como fonte de pesquisa doutrinas e jurisprudenciais, buscando compreender qual o direito constitucional vai se sobrepor diante deste caso, a partir da análise dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da isonomia. O método de abordagem será o dedutivo, que se dará através da pesquisa exploratória, baseado nos livros e teorias que fundamentam a atemática desta pesquisa. Ao final, concluiu-se que ainda não houve um desfecho específico, mas pode ser observado uma tendência a um posicionamento voltado à liberdade religiosa.