ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO DOS MASSACRES NAS ESCOLAS À LUZ DO DIREITO

Resumo

Nos últimos 20 anos, o número de ataques violentos em escolas tem aumentado de forma alarmante, conforme constatado nos estudos da Unicamp e Instituto Sou da Paz. O objetivo é demonstrar a necessidade da criação de políticas públicas que podem ser adotadas como mecanismos de enfrentamento aos massacres ocorridos nas escolas do Brasil, de modo mais eficaz. Esses episódios variam em gravidade, desde tentativas até massacres consumados, resultando em vítimas fatais e não fatais. Essa preocupante realidade demanda uma discussão urgente, pois os dados disponíveis são até 2022 e, em 2023, já foram registrados outros ataques que, embora noticiados, não receberam a mesma relevância midiática. O presente estudo tem como finalidade demonstrar, através de análise, a compreensão por meio dos diferentes contextos regionais do país, fatos que originam a violência escolar, atingindo o princípio dos massacres escolares, e a necessidade da criação de políticas públicas integradas para o enfrentamento. A sociedade e o Estado enfrentam o desafio de compreender as raízes desses problemas, que transformam crianças e adolescentes em assassinos, e isso requer estudos e pesquisas aprofundados sobre a saúde mental e os motivos por trás desses atos de violência. Diante o exposto, os resultados esperados da pesquisa é de que, taxas crescentes do número de ataques às instituições de ensino do Brasil diminuam. É imprescindível realizar estudos mais abrangentes para enfrentar efetivamente essa realidade cruel, buscando meios eficazes de compreender o contexto dessas violências e combatê-las, visando proteger vidas humanas.