POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE DO PROERD NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Resumo

Esse artigo teve como objetivo analisar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Estado do Pará enquanto política pública de prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente escolar, examinando sua configuração institucional, seus alcances e suas limitações. Buscou-se contextualizar o programa no marco normativo do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), descrever sua implementação no território paraense e identificar desafios relacionados à gestão, monitoramento e integração intersetorial.A metodologia adotada foi qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com base em pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisados documentos normativos, literatura científica sobre prevenção escolar e avaliação de políticas públicas, além de registros institucionais e notícias oficiais da Polícia Militar do Pará. Os dados foram organizados por meio de análise de conteúdo temática.Os resultados indicam ampla capilaridade territorial e continuidade operacional do PROERD no Pará, com destaque para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e articulação entre escola, família e comunidade. Contudo, identificou-se fragilidade na sistematização de indicadores de impacto e avaliação de resultados. Conclui-se que o programa possui relevância institucional e potencial preventivo, mas sua efetividade depende do fortalecimento do monitoramento, da avaliação contínua e da integração pedagógica às escolas.