A POLÍTICA PÚBLICA NA EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE OU À REINCIDÊNCIA

Resumo

A relação entre educação e criminalidade é um dos temas mais debatidos no campo das ciências sociais, jurídicas e educacionais, uma vez que afeta diretamente a segurança pública e a estabilidade social. O acesso à educação de qualidade tem sido amplamente reconhecido como um dos fatores essenciais para a prevenção do crime e a redução da reincidência, sendo necessária a formulação de políticas públicas eficazes que promovam a inclusão social e a ressocialização de indivíduos em situação de vulnerabilidade.

O livro "A Política Pública na Educação como Estratégia de Prevenção à Criminalidade ou à Reincidência" tem como objetivo fornecer uma análise aprofundada sobre como a educação pode servir como um mecanismo eficaz de prevenção e combate à criminalidade, abordando a intersecção entre vulnerabilidade social, educação e segurança pública. Por meio da exposição de teorias criminológicas e estudos de caso, busca-se apresentar soluções embasadas em experiências bem-sucedidas, bem como apontar desafios e perspectivas para a implementação de políticas educacionais voltadas à prevenção do crime e à reinserção social no Brasil.

A estrutura do livro está organizada em três capítulos principais, cada um abordando aspectos fundamentais para a compreensão da temática proposta.

 Capítulo 1: Vulnerabilidade Social, Educação e Crime: Conceitos Fundamentais e Suas Interseções

O primeiro capítulo estabelece uma base conceitual essencial para a discussão sobre a relação entre vulnerabilidade social, educação e criminalidade. Inicia-se com a definição de vulnerabilidade social, analisando seus principais determinantes, como pobreza, desigualdade econômica, exclusão social, baixa escolaridade e falta de acesso a serviços públicos essenciais. Também são discutidas as implicações dessas condições na formação de trajetórias criminais, destacando como indivíduos expostos a ambientes de risco tendem a apresentar maior probabilidade de envolvimento com atividades delituosas.

A educação, por sua vez, é apresentada como um fator crucial na prevenção da criminalidade, pois possibilita o desenvolvimento de habilidades cognitivas e socioemocionais, aumenta as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalece valores fundamentais como respeito às normas sociais e à cidadania. O capítulo também discute os impactos do fracasso e da evasão escolar, que podem contribuir significativamente para o aumento da criminalidade juvenil, e propõe estratégias para mitigar esses problemas.

O segundo capítulo, “Teorias sobre Criminalidade” apresenta uma revisão abrangente das principais teorias criminológicas que auxiliam na compreensão do fenômeno da criminalidade e suas relações com a educação. Inicialmente, são abordadas teorias clássicas, como a teoria da anomia de Robert Merton, que explica a criminalidade como uma consequência da tensão entre objetivos culturais e meios institucionais para alcançá-los; a teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland, que argumenta que o comportamento criminoso é aprendido por meio da interação social; e a teoria do etiquetamento de Howard Becker, que destaca o papel das instituições sociais na criminalização de indivíduos.

Além disso, o capítulo explora abordagens contemporâneas, como a criminologia crítica, que analisa as relações de poder e desigualdade social na definição do crime, e as teorias de prevenção situacional, que enfatizam a importância de intervenções ambientais para reduzir oportunidades criminais. Essas teorias fornecem uma base teórica essencial para a formulação de políticas públicas eficazes no combate à criminalidade por meio da educação.

Capítulo 3: Políticas Educacionais e Segurança Pública: Estratégias para Prevenir o Crime e Promover a Reinserção Social no Brasil

O terceiro capítulo, intitulado, “Políticas Educacionais e Segurança Pública: Estratégias para prevenir o crime e promover a reinserção social no Brasil”,   expõe um panorama das políticas educacionais voltadas para a prevenção da criminalidade e a reinserção social de indivíduos egressos do sistema prisional. São analisadas experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas, incluindo programas de educação em unidades prisionais, iniciativas de ensino profissionalizante e projetos de educação inclusiva para populações em situação de vulnerabilidade.

O capítulo também discute a necessidade de uma abordagem intersetorial, envolvendo escolas, famílias, comunidades e órgãos governamentais, para garantir a efetividade das estratégias de prevenção da criminalidade. Destaca-se a importância de políticas públicas que promovam o acesso à educação de qualidade, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e segura.

Ao final, o livro oferece uma visão abrangente e fundamentada sobre a relação entre educação e criminalidade, fornecendo subsídios para o aprimoramento das políticas públicas na área.

André Ferreira Noda

Cândida da Rosa Schepp

Dionatan dos Santos Duarte

Fagner de Moura da Cunha

Kim Torales da Silva

Maria José Lopes