POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: EDUCAÇÃO BÁSICA E DE QUALIDADE

Resumo

A pesquisa sobre as políticas públicas aplicadas para a educação básica exigiu uma análise aprofundada do progresso educacional no Brasil desde a época da colonização, destacando tanto os avanços quanto os retrocessos no processo de ensino. Além disso, foi necessário descrever a origem do Estado e sua evolução histórica, bem como definir as políticas públicas educacionais. O objetivo principal do estudo foi investigar se as políticas públicas destinadas à educação básica estão conseguindo promover a qualidade na educação básica, a partir de uma pesquisa exploratória com coleta de dados em livros, revistas e outros artigos publicados sobre o tema. O tratamento dos dados iniciou com a seleção e leitura das obras, interpretação dos textos e apresentação da análise crítica. O estudo revelou que apesar das políticas públicas aplicadas à educação vem sendo implementadas desde a colonização brasileira, ainda não conseguiu a efetivação de um ensino de qualidade na educação básica. Concluiu-se, portanto, embora a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tenham apresentado propostas visando a promoção de um ensino de qualidade, é preciso uma maior discussão envolvendo os atores da escola e tomada de decisões mais participativas e democráticas.