FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: POLÍTICAS, PRÁTICAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LUZ DA BNC-FORMAÇÃO E DA BNCC

Resumo

Este estudo analisa criticamente as políticas e práticas de formação continuada de professores da Educação Básica no Brasil, com base em um estudo de caso qualitativo realizado no Centro de Artes e Educação Física (CAEF/UFRGS), integrante da antiga Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (MEC). A investigação, originalmente desenvolvida no âmbito de uma pesquisa de mestrado, é aqui atualizada à luz das recentes diretrizes que orientam a política educacional brasileira, especialmente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação, 2019-2020) e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). A partir da análise textual discursiva e do referencial teórico de autores como Nóvoa, Tardif, Imbernón, Marcelo e Gatti, discute-se os limites e potencialidades das políticas de formação docente e sua relação com a profissionalização e valorização do magistério. Os resultados evidenciam a necessidade de programas de formação continuada que dialoguem com as demandas reais da escola e promovam práticas reflexivas e colaborativas, superando modelos pontuais e transmissivos ainda predominantes. O estudo conclui que a formação continuada deve ser concebida como política de Estado, articulada à carreira, ao desenvolvimento profissional e a melhoria da qualidade da educação pública.