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  • DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19

    Gabriel Oliveira Santos, Florisvaldo Cavalcante de Almeida
    2387- 2400
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683

  • DIREITO À MORADIA E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO NO AMAZONAS

    Caio Daniel Freire Rodrigues, Priscila Freire Rodrigues
    1758-1772
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12394

  • DIREITO À PRIVACIDADE: CONSIDERAÇÕES NA ERA DAS REDES SOCIAIS SOB A ÉGIDE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Elka Pires de Carvalho Mindêllo, Henrique Rodrigues Lelis
    2287-2301
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i8.20729

  • DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E À PROTEÇÃO AO TRABALHO AO ADOLESCENTE BRASILEIRO E OS IMPACTOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DESSES DIREITOS NO ESTADO NOVA HAMPSHIRE, NOS ESTADOS UNIDOS

    Carla Sá Morais, Simone dos Santos Silva Carlota
    3063-3078
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.15020

  • DIREITO À SAÚDE NO BRASIL EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19

    Luiz Antonio Santos, Vania Carla Barbosa Santos
    895- 906
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i9.2292

  • DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM CARANGOLA-MG

    Richardson Hugo de Sousa Ferreira, Líbia Kicila Goulart, Renato Marcelo Resgala Júnior
    2156-2169
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11336

  • DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

    Beluze Andrade de Lucena
    1194-1204
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.14414

  • DIREITO AMBIENTAL: UMA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

    Robson Amparo de Carvalho
    2611-2619
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17989

  • DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO: MARCO TEÓRICO, LEGAL E PRÁTICO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA SOB A ÓTICA DE ADILSON JOSÉ MOREIRA

    Ana Beatriz Lopes Freire
    165-189
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19583

  • DIREITO AO ABORTO NECESSÁRIO E RESULTANTE DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA LACUNA LEGISLATIVA BRASILEIRA

    Ana Paula Silva Lopes, Silas Barroso Magalhães, Silvana Cristina da Silva Assunção, Marcelo Augusto Rebouças Leite
    8740-8752
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19697

  • DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO X DIREITO A INVESTIGAÇÃO GENÉTICA

    Aila Sancha Rodrigues Silva, Carollyne Kathellen de Sene Sobrinho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto
    3514- 3533
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9905

  • DIREITO AO ARREPENDIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

    Mateus Henrique Neri Piedade de Paiva, Matheus dos Santos Bezerra, Delner do Carmo Azevedo
    5741-5752
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i10.16101

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA DA SUPERINFORMAÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS

    Jeicielly da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Moreira
    2695-2707
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13784

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

    Willa Mara Machado Miranda, Leonardo Guimarães Torres
    3828-3839
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18999

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO DIREITO AO ESQUECIMENTO

    Caroline Oliveira Santos, Rafaela Neves Drumond
    762- 781
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7160

  • DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

    Thífany Sara Leite de Souza
    2360- 2370
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7827

  • DIREITO AUTORAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Clara Silveira Lopes, Karine Alves Gonçalves Mota
    2633-2655
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13928

  • DIREITO CIBERNÉTICO: O IMPACTO GERADO PELA LEI CAROLINA DIECKMANN NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS REALIZADOS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    Lucas Vitor Vitório Carneiro, Jackson Novaes Santos, Gabriel Octacilio Bohn Edler
    2061- 2080
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7793

  • DIREITO CIVIL - SUCESSÕES DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

    Nelcilene Ferreira, Joelma Silva Bueno, Luiz Márcio dos Santos
    477-494
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14728

  • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DISSÍDIO COLETIVO

    Guilherme Dias Silva, Adriano de Oliveira Resende
    3784-3794
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11492

  • DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

    Maria das Graças Correia dos Passos, Eliete Francisca da Silva Farias, Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa
    367-376
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234

  • DIREITO DA PERSONALIDADE E A ERA DIGITAL: IMPLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS

    Lívia Nascimento Melquiades, Flávia Regina Porto de Azevedo
    134-153
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17589

  • DIREITO DAS MULHERES NA ERA DIGITAL: OS REFLEXOS DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA – REVENGE PORN

    Luma Azevedo dos Santos, Marta Brandão da Silva, Nicole Viana Oliveira
    1966- 1982
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19026

  • DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES E OS CRIMES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    Marcos Eduardo Vieira Lopes, José Augusto Bezerra Lopes
    1338-1352
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19019

  • DIREITO DE CONTRATOS: PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS LICITAÇÕES COMUNS E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS)

    Gabriela Maia de Souza
    1196- 1223
    DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5127
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