ANÁLISE JURÍDICA DA MUDANÇA DE GÊNERO EM ADOLESCENTES, COM VISTAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

Esse artigo buscou analisar a mudança de gênero em adolescentes sob uma perspectiva jurídica, com ênfase na proteção da dignidade da pessoa humana. A metodologia empregada consistiu em uma revisão sistemática da literatura, com foco em artigos e estudos que abordam o tema da mudança de gênero em adolescentes do ponto de vista jurídico e da proteção da dignidade humana. Os resultados obtidos indicam que a mudança de gênero em adolescentes é um tema complexo e controverso, que envolve questões éticas, legais e sociais. No entanto, é possível observar uma tendência crescente na aceitação da mudança de gênero em adolescentes, com base na proteção da dignidade humana e na garantia dos direitos fundamentais. Conclui-se que a mudança de gênero em adolescentes deve ser tratada com cautela e atenção, garantindo sempre a proteção da dignidade humana e a observância dos direitos fundamentais. O papel do Estado e da sociedade civil é crucial nesse processo, devendo ser garantida uma abordagem multidisciplinar que envolva profissionais de saúde, assistentes sociais e juristas.