ENTRE O DESCARTE E A DIGNIDADE: OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MANAUS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • Evelyn Vargas de Carvalho Universidade do Estado do Amazonas image/svg+xml
  • Ygor Felipe Távora da Silva Universidade do Vale do Itajaí image/svg+xml
  • Denison Melo de Aguiar Universidade do Salento

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31293

Palavras-chave:

resíduos sólidos urbanos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Manaus

Resumo

A gestão dos resíduos sólidos urbanos constitui problema ambiental, jurídico e social especialmente sensível em Manaus, metrópole amazônica cuja expansão urbana se articula a uma extensa rede de igarapés e ao rio Negro. O artigo analisa a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município, confrontando as diretrizes da Lei nº 12.305/2010 e de sua regulamentação com evidências documentais e bibliográficas sobre destinação final, coleta seletiva, logística reversa, resíduos em corpos hídricos e participação de catadores. Adota-se pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com método dedutivo e procedimento analítico-comparativo. A investigação demonstra que Manaus dispõe de instrumentos normativos e de iniciativas operacionais relevantes, mas permanece marcada por elevada dependência do aterramento, presença persistente de resíduos nos igarapés, necessidade de ampliação da recuperação de recicláveis e desafios de coordenação entre poder público, setor empresarial, consumidores e organizações de catadores. Dados técnicos municipais referentes a 2024 indicam forte predominância do aterramento, enquanto registros administrativos de 2025 demonstram a permanência de grandes volumes de resíduos nos cursos d’água urbanos. Conclui-se que a efetividade da PNRS em Manaus não pode ser aferida apenas pela capacidade de coleta: exige redução da geração, valorização material, logística reversa, inclusão socioeconômica dos catadores, prevenção do descarte em corpos hídricos e governança capaz de transformar comandos legais em resultados ambientais mensuráveis. Nesse sentido, a gestão de resíduos alcança a dimensão material da dignidade humana, por interferir na saúde, na qualidade ambiental e nas condições de vida urbana.

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Biografia do Autor

  • Evelyn Vargas de Carvalho, Universidade do Estado do Amazonas

    Discente do curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. 

  • Ygor Felipe Távora da Silva, Universidade do Vale do Itajaí

    Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (PhD). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Mestre em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Pós-graduado em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (OAB/AM 8341). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (CRA/AM 1-10338). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (CRC/AM 017002). Acadêmico Efetivo da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas - ACCAM (Ocupando a Cadeira de n28). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito.

  • Denison Melo de Aguiar, Universidade do Salento

    Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

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Publicado

2026-10-19

Edição

v. 12 n. 10 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Carvalho, E. V. de, Silva, Y. F. T. da, & Aguiar, D. M. de. (2026). ENTRE O DESCARTE E A DIGNIDADE: OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MANAUS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 12(10), 1-21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31293

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