O USO DE CÂMERAS CORPORAIS NOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Autores

  • Raphael Nogueira Holanda Gouveia Polícia Militar do Amazonas
  • Denison Melo de Aguiar UniSalento https://orcid.org/0000-0001-5903-4203
  • André Luiz Nunes Zogahib Universidade do Estado do Amazonas
  • Jorge Christian da Silva Freitas Polícia Militar do Amazonas
  • Edigley Oliveira da Silva Polícia Militar do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23391

Palavras-chave:

Câmeras Corporais. Segurança Pública. Polícia Militar do Amazonas. Transparência. Controle Policial.

Resumo

Este artigo analisa criticamente a implementação de câmeras corporais nas forças de segurança pública, com ênfase na Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A partir de revisão bibliográfica e análise documental, discute-se a evolução tecnológica do videomonitoramento, os benefícios e limitações apontados pela literatura nacional e internacional, e os desafios específicos enfrentados no contexto amazônico. São examinados aspectos como transparência, redução do uso da força, privacidade, custos operacionais e impactos comportamentais nos policiais. Conclui-se que, embora as câmeras corporais possam contribuir para a accountability policial, sua implementação deve ser acompanhada de políticas públicas amplas, regulamentação clara e consideração das particularidades locais, evitando soluções tecnocráticas que ignorem as raízes estruturais da violência.

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Biografia do Autor

Raphael Nogueira Holanda Gouveia, Polícia Militar do Amazonas

Polícia Militar do Amazonas, Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA.

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Orientador Pós-doutor em Direito pela UniSalento (Itália-2025). Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9956374214863816. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203.

André Luiz Nunes Zogahib, Universidade do Estado do Amazonas

Coorientador Possui graduação em Administração de Empresas/Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), graduação em Administração Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), graduação em Direito pela Faculdade Martha Falcão, especialização em Administração Pública pelo Ciesa, mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutorado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Jorge Christian da Silva Freitas, Polícia Militar do Amazonas

Polícia Militar do Amazonas, Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela UEA. https://lattes.cnpq.br/0234361348576493.

Edigley Oliveira da Silva, Polícia Militar do Amazonas

Polícia Militar do Amazonas, Bacharelando em Segurança Publica e do Cidadão pela UEA.

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Publicado

2025-12-18

Como Citar

Gouveia, R. N. H., Aguiar, D. M. de, Zogahib, A. L. N., Freitas, J. C. da S., & Silva, E. O. da. (2025). O USO DE CÂMERAS CORPORAIS NOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 11(12), 5999–6011. https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23391

Edição

v. 11 n. 12 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY