OS DESAFIOS DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores

  • Marcus Vinicius Nascimento Fonseca Universidade Federal do Amazonas
  • Flávia Regina Porto de Azevedo Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17443

Palavras-chave:

Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Alienação Parental.

Resumo

Esse artigo buscou descobrir quais são os desafios que dão abertura à prática de atos de alienação parental que dificultam a consecução do fim da guarda compartilhada, isso porque houve um aumento significativo nas ações de divórcio que envolviam filhos menores de idade e o Ministério Público do Estado do Paraná informou que os casos de Alienação Parental são mais frequentes em processos litigiosos de dissolução matrimonial, causando diversos impactos negativos no emocional, psicológico e comportamental dos envolvidos. A metodologia de pesquisa foi a revisão bibliográfica a partir da análise qualitativa das fontes primárias, tais como: a lei e as jurisprudências das cortes superiores; assim como, as fontes secundárias, como: artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso e obras de doutrinadores renomados. Em suma, a pesquisa descobriu que embora a Lei e a Jurisprudência protejam a relação entre genitor e filhos, a falta de acordo entre os genitores é o maior desafio à guarda compartilhada no combate à alienação parental.

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Biografia do Autor

Marcus Vinicius Nascimento Fonseca, Universidade Federal do Amazonas

Graduando em Direito da Universidade Federal do Amazonas. 

Flávia Regina Porto de Azevedo, Universidade Federal do Amazonas

Professora Orientadora no curso de direito, Universidade Federal do Amazonas.

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Publicado

2024-12-10

Como Citar

Fonseca, M. V. N., & Azevedo, F. R. P. de. (2024). OS DESAFIOS DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(12), 2207–2223. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17443