ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS DE CONFISCO ALARGADO: ESTUDO DE IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVIDADE EM DIFERENTES PAÍSES

Resumo

O confisco alargado tem se destacado como uma medida legal crucial no enfrentamento de crimes financeiros e corrupção em âmbito internacional. No entanto, sua efetividade varia significativamente entre diferentes países, neste contexto, este trabalho propõe uma análise comparativa das leis de confisco alargado em diversos países. O marco teórico revisa a literatura existente sobre o confisco alargado, explorando suas bases legais, objetivos e fundamentos. A análise comparativa envolve o estudo detalhado das leis de confisco alargado em países selecionados. A metodologia adotada é qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e documental para revisão da literatura e análise comparativa das leis de confisco alargado. Possíveis entrevistas com especialistas e profissionais da área jurídica em cada país estudado podem enriquecer a pesquisa, fornecendo insights adicionais sobre a implementação das medidas. A conclusão sintetiza os principais achados da análise comparativa, destacando semelhanças, diferenças e desafios comuns encontrados na implementação das leis de confisco alargado. Recomendações são apresentadas para aprimoramento das políticas públicas e legislações, visando fortalecer o combate à corrupção e crimes financeiros em escala global.