Artigos

Todos los ítems

• DIREITO DE CONTRATOS: PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS LICITAÇÕES COMUNS E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS)

  Gabriela Maia de Souza

  1196- 1223

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5127

• DIREITO DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A CONCILIAÇÃO ENTRE O USO DA TERRA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MATOPIBA

  Jamayla Cardoso dos Santos, Leonardo Matheus Barnabé Batista

  4023-4036

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19294

• DIREITO DESPORTIVO: A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESPORTE E A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DO ATLETA

  Alícia Vitória Paiva Santos, Queren Xavier Ribeiro Santiago, Pauliana Maria Dias

  1714-1732

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19780

• DIREITO DIGITAL E NEURODIREITOS: PRIVACIDADE E AUTONOMIA EM FOCO

  Elise de Araújo Amorim Santiago, Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega, Suenya Talita de Almeida

  7672-7677

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.18640

• DIREITO DIGITAL E REDES SOCIAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS E LIMITES DO MARCO CIVIL DA INTERNET

  Luiz Eduardo Mendonça Sales, Márcio de Jesus Lima do Nascimento

  3773-3783

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18978

• DIREITO DIGITAL E SUAS APLICAÇÕES: A VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, A PROTEÇÃO DE DADOS E MEDIDAS DE SOLUÇÃO

  Paulo César de Carvalho Júnior, Paulo Izídio da Silva Rezende

  3720- 3733

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16960

• DIREITO DIGITAL: A OBRIGATORIEDADE DE SELOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NA PRODUÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS

  Ronaldo Benevides Xavier, Marcelo Leite

  3717-3736

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19172

• DIREITO DO ABORTO NA FRANÇA E AS INFLUÊNCIAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO

  Maira Jane Santos dos Santos, Thyara Gonçalves Novais

  7170-7191

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17181

• DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO AS COMPRAS ON-LINE: DIREITO AO ARREPENDIMENTO

  João Pedro Neves Moreira, Matheus dos Santos Silva

  1774- 1794

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i6.6126

• DIREITO DO CONSUMIDOR E O IRDR - INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  Yuri Lima Lomas

  4494- 4509

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10256

• DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DAS REDES SOCIAIS: PUBLICIDADE ENGANOSA

  Angélica Silvério, Júlia Saraiva de Sousa, Ihgor Jean Rego

  1406-1419

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13866

• DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

  Marcus Vinícius Lopes Ribeiro, Victor Santos Netto, Luiz Márcio dos Santos

  1325- 1339

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i7.14866

• DIREITO DO TRABALHO: OS RISCOS DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS AOS DIREITOS DOS EMPREGADOS NO CONTEXTO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

  Caio Júlio Castro Freire Brandão, Natália Freire de Andrade, Emanuel Vieira Pinto

  2730-2745

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i12.23036

• DIREITO DOS ANIMAIS: COMO A RESPONSABILIDADE CRIMINAL PODE CONTRIBUIR NA DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  Mariana Muniz de Araújo, Letícia Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira

  4034-4047

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.14082

• DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL

  Bruna dos Santos Rodrigues

  3247-3263

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585

• DIREITO E LITERATURA: O FEMINICÍDIO NA OBRA “GABRIELA CRAVO E CANELA” E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Janete Lainha Coelho, Thyara Gonçalves Novais

  8153- 8174

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i11.22749

• DIREITO E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOCIAL

  Agamenon Gomes da Silva, Ivo Oliveira Coelho de Souza, Moizes Bento dos Reis, Patrícia Nobre de Vasconcelos, Suelene Gomes de Castro Schmaltz

  4886-4896

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21592

• DIREITO EMPRESARIAL E COMÉRCIO ONLINE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA EMPRESA

  João Victor Alencar Mota, Bernardo Olive dos Santos

  07-26

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18287

• DIREITO FALIMENTAR: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRESSUPOSTOS À INSTAURAÇÃO DA FALÊNCIA

  Caio Soares Maciel Dantas, Danilo Almeida Silva, Delner do Carmo Azevedo

  1809-1825

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16569

• DIREITO FEMININO E PODER JUDICIÁRIO

  Maurenice Lima Lopes, Zenilda Maria de Oliveira, Henrique Rodrigues Lelis

  914-926

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18369

• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE VS. RESERVA DO POSSÍVEL: UM CONFRONTO RESULTANTE DA CRISE DE LEGITIMAÇÃO DO ESTADO CAPITALISTA

  Cicero Antonio Pereira, Maria Cleusenir de Andrade Alencar, Eloy Pereira Lemos Júnior

  388-398

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v11i7.20170

• DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO ART. 5º, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  Miriam Barbosa Lima, Rômulo de Morais e Oliveira

  3564-3586

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11433

• DIREITO PENAL DO INIMIGO

  Natieli Inês Langner Diel

  285- 299

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i12.3359

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: BREVE ANÁLISE

  Fernanda dos Santos Duarte, Fernanda Quadros da Silva, Mário Sérgio Fonseca de Oliveira, Augusto Heck Nascimento, Jacira Maria Muller Nogueira, Robinson Daniel Estrella

  940- 947

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i4.5102

• DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOLUÇÃO OU RETROCESSO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  João Edson Rocha Neto, Maria Shyenna Marques Vasconcelos de Albuquerque

  3777-3783

  DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11497