JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO NÚCLEO FAMILIAR

Resumo

A violência psicológica no âmbito familiar representa como uma das formas mais complexas e silenciosas de violência doméstica, acarretando impactos enormes na autoestima, na dignidade e na integridade emocional da vítima. Em frente a esse cenário, a Justiça Restaurativa aparece como uma possibilidade ao modelo tradicional de justiça, ao sugerir práticas focadas à responsabilização consciente do agressor, ao diálogo, e à reparação dos danos causados. O atual estudo tem como propósito analisar a existência real da Justiça Restaurativa como ferramenta de enfrentamento da violência psicológica no núcleo familiar, indicando seus limites jurídicos e institucionais, e seus potenciais benefícios. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, usando o método dedutivo, baseado em artigos científicos, obras doutrinárias, legislações e documentos institucionais referentes ao tema. Os resultados indicam que a Justiça Restaurativa é possível ser uma construção de espaços de escuta, reconstrução de vínculos e responsabilização, proporcionando uma abordagem mais humanizada dos conflitos familiares. No entanto, sua aplicação enfrenta desafios institucionais e jurídicos, principalmente diante da necessidade de garantir a proteção da vítima e evitar a revitimização. Constata-se que a Justiça Restaurativa dispõe potencial para complementar o sistema tradicional de justiça, a contar do momento em que aplicada com precaução, respeitando os direitos da vítima e os limites legais estabelecidos.