A DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE 14 ANOS

Autores

  • Anna Vitória Marcial da Cruz FACISA
  • Antônio da Silva Rocha Neto FACISA
  • Emanuel Vieira Pinto FACISA

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20027

Palavras-chave:

Provas. Crimes sexuais. Menores de 14 anos. Meios de Prova. Vulnerabilidade.

Resumo

O ordenamento jurídico brasileiro ainda apresenta lacunas significativas na produção e validação de provas nos crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos. A pesquisa investiga os principais obstáculos enfrentados nesse processo, com base na seguinte problemática: quais são os principais desafios na produção e validação de provas nos crimes sexuais praticados contra vulneráveis? O objetivo geral foi analisar tais desafios, e os específicos incluíram a contextualização histórica mundial, a evolução do ordenamento jurídico brasileiro, os principais meios de prova nos crimes sexuais, bem como a importância da palavra da vítima nos casos de crimes sexuais que não deixam vestígios. A metodologia adotada foi qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, e recorte territorial no Brasil e no município de Prado-BA. Como resultados, identificam-se dificuldades na coleta de provas, ausência de preparo técnico de profissionais e a revitimização das vítimas.

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Biografia do Autor

  • Anna Vitória Marcial da Cruz, FACISA

    Discente do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA).

  • Antônio da Silva Rocha Neto, FACISA

    Professor orientador  da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). Bacharel em Direito pela Faculdade do Sul da Bahia - FASB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Rede LFG. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade FaSouza. Advogado.

  • Emanuel Vieira Pinto, FACISA

    Coordenador do NTCC FACISA. Mestre em Gestão. Social, Educação e Desenvolvimento Regional, no Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU da Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2012 -2015 ). Especialista em Docência do Ensino Superior Faculdade Vale do Cricaré Possui graduação em BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO pela Universidade Federal da Bahia (2009). Possui graduação em Sociologia pela Universidade Paulista (2017-2020) Atualmente é coordenador da Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Bahia. Coordenador do NTCC FACISA, Pesquisador Institucional do sistema E-MEC FACISA, Recenseador do Sistema CENSO MEC FACISA. Avaliador da Educação Superior no BASis MEC/INEP.ORCID:0000-0003-1652-815.

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Publicado

2025-06-20

Edição

v. 11 n. 6 (2025): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY

 

Como Citar

Rocha Neto, A. da S., & Pinto, E. V. (2025). A DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE 14 ANOS (A. V. M. da Cruz, Trad.). Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 11(6), 4161-4177. https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.20027

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