ESTUPRO DE VUNELRÁVEL E A PALAVRA DA VÍTIMA

Resumo

Este artigo analisa a complexa questão do estupro de vulnerabilidade, com foco na problemática da supervalorização da palavra da vítima como prova única para casos específicas. O estudo aborda a relevância social do crime, a legislação pertinente (art. 217-A do Código Penal), e os riscos de condenações injustas fundamentadas exclusivamente no testemunho da vítima, que pode ser influenciado por traumas e outros fatores. Através de revisão bibliográfica, análise de provas e estudo de caso, o artigo explora os meios de alternativas, os impactos psicológicos na vítima e a necessidade de um equilíbrio entre a proteção das vulnerabilidades e a garantia do devido processo legal. O objetivo é contribuir para o debate sobre a busca pela justiça em casos de violação de vulnerabilidade, ressaltando a importância de uma investigação completa e criteriosa.