A ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS: DESAFIOS NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MEIO DIGITAL

Resumo

Este trabalho analisa a adultização infantil nas redes sociais e como esse fenômeno aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes à violência sexual no ambiente virtual. O tema é extremamente relevante porque, atualmente, o acesso à internet acontece cada vez mais cedo, o que expõe esse público a conteúdos e comportamentos inadequados para a sua idade. O objetivo principal é entender de que forma essa exposição contribui para a ocorrência de crimes virtuais e quais são os principais desafios enfrentados pela lei brasileira para prevenir e punir essas situações. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, com base em livros, artigos, leis e relatórios de instituições que tratam do tema, e ao longo do estudo, foi possível perceber que, apesar de existirem leis que protegem crianças e adolescentes, ainda há muitas dificuldades na prática, principalmente por causa do anonimato na internet, da dificuldade de reunir provas e da falta de integração entre os órgãos responsáveis. Diante disso, o trabalho propõe a criação do Programa de Proteção Digital Infantojuvenil (PPDI), que tem como objetivo atuar de forma mais organizada na prevenção, identificação e resposta rápida aos casos de violência no ambiente digital. Conclui-se que não basta apenas ter leis, sendo necessário investir em ações práticas, educação digital e atuação conjunta da família, da escola, do Estado e da sociedade para garantir maior proteção às crianças e adolescentes.