A TIPICIDADE PENAL NO CONTEXTO DO CRIME CIBERNÉTICO DE ROUBO DE INFORMAÇÕES E CLONAGEM DE DADOS

Resumo

Os crimes cibernéticos tem se mostrado notoriamente difícil de investigar e processar com sucesso. Uma infinidade de questões no policiamento e no direito penal relacionados ao crime cibernético influenciam essa dificuldade. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo relacionar a tipicidade penal no contexto do crime cibernético por roubo e clonagem de dados. Foi desenvolvida uma revisão integrativa da literatura. As principais etapas na condução dessa revisão foram as seguintes: elaborar uma questão de pesquisa, conduzir uma busca na literatura, especificar os métodos de seleção e avaliação, detalhar e sintetizar os principais achados sobre o tema. Os resultados encontrados neste estudo mostraram que a tipicidade penal no contexto dos crimes cibernéticos, especialmente aqueles relacionados ao roubo de informações e à clonagem de dados, revela a necessidade de constante atualização e adequação do ordenamento jurídico frente à dinâmica das novas tecnologias. Diante disso, é compreendido que deve haver mais estudos que abordem o tema, devido à importância da disseminação dos conhecimentos do crime cibernético diante do ordenamento jurídico nacional. Sendo relevante para a sociedade, para a área do direito e podendo servir como subsídio para ajustes legislativos nas políticas referente a essa problemática.