CRIMES CIBERNÉTICO: DESAFIOS DA LEI 11.829/2008 NO COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL

Autores

  • Paulo Antônio Silva e Silva Faculdade de Ilhéus
  • Thyara Gonçalves Novais Faculdade de Ilhéus

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7668

Palavras-chave:

Direito Penal. Crimes Cibernéticos. Lei. Pornografia Infantil.

Resumo

Os crimes cibernéticos aqueles praticados em ambiente virtual, vem crescendo na mesma velocidade da globalização. Com isso a pornografia infantil se torna cada vez mais evidente, desta forma o Estatuto da Criança e do Adolescente alterada pela Lei 11.828 de 25 de novembro de 2008 pune as pessoas que reproduzem, fotografam, filmam ou registram, por qualquer meio, cena de sexo que envolvam menores de idade. Devido ao aumento do uso de dispositivos e redes sociais os crimes contra crianças e adolescente se torna um problema social, e que desafiam as autorizadas na punição dos infratores, pelo anonimato envolvido na internet. O objetivo central do estudo é analisar como a Lei de combate a pornografia infantil vem atuando no ambiente cibernético. O estudo justifica-se por haver números elevados de casos envolvendo menores dentro no universo virtual. Propõe-se, ainda, apresentar os desafios e desta forma analisar a influência da Lei no combate a esse tipo de crime, baseado no princípio que o crime contra menores, pode ser combatido com leis e penas mais severas para quem os pratica. Tendo como fontes coleta de informações de fontes secundárias, incluindo, plataformas de pesquisa, livros, materiais e autores significativos para o trabalho.

Biografia do Autor

Paulo Antônio Silva e Silva, Faculdade de Ilhéus

Discente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia.

Thyara Gonçalves Novais, Faculdade de Ilhéus

Docente do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, Centro de Ensino Superior, Ilhéus, Bahia. 

 

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Publicado

24/11/2022

Como Citar

Silva, P. A. S. e ., & Novais, T. G. . (2022). CRIMES CIBERNÉTICO: DESAFIOS DA LEI 11.829/2008 NO COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 8(10), 4607–4638. https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7668