A ADOÇÃO AVOENGA E A PRESERVAÇÃO DO LAÇO FAMILIAR: O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À FAMÍLIA BIOLÓGICA

Resumo

Com os novos conceitos de formação familiar, a constituição federal de 1988, permite que a adoção avoenga seja realizada, visando garantir a permanência da criança ou adolescente em seu ambiente familiar de origem, visando o melhor interesse do infantil juvenil, no entanto, o Estatuto da Criança ou adolescente (ECA), proíbe que tal processo seja realizado, assim, vedando o ato jurídico. No entanto, jurisprudências e doutrinas reforçam a permissão, assegurando os direitos fundamentais da criança ou adolescente, assim, o trabalho visa garantir a análise da adoção avoenga, trazendo que tal ato é melhor para ambas as partes, e garantindo a permanência do vínculo e preservação de laços familiares.