TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES

Resumo

O tráfico internacional de animais silvestres é uma atividade criminosa que movimenta bilhões de dólares anualmente, representando uma séria ameaça à biodiversidade global. Este comércio ilegal é impulsionado pela demanda por animais exóticos e seus derivados, utilizados como animais de estimação, ingredientes medicinais, produtos de luxo e decoração. A prática está frequentemente ligada a outras formas de crime organizado e resulta em graves consequências ecológicas, econômicas e de saúde pública, incluindo a extinção de espécies, a destruição de habitats e a disseminação de zoonoses. Frente a esse cenário, o presente estudo teve o objetivo de explorar as múltiplas facetas do tráfico internacional de animais silvestres, bem como analisar o enquadramento jurídico e efetivo nesses casos. Na metodologia, teve como fundamento uma revisão da literatura, baseada em artigos científicos, livros, periódicos, legislação atual e jurisprudência sobre o tema. A coleta de dados será realizada por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2024. Nos resultados, ficou claro observar que embora o Brasil possua uma estrutura legal sólida para combater o tráfico de animais silvestres, sua eficácia é prejudicada por diversos fatores que exigem uma abordagemmais ampla e integrada. A aplicação rigorosa da lei, o aumento da fiscalização e a colaboração internacional são essenciais para enfraquecer as redes de tráfico. O problema, no entanto, também exige uma mudança cultural e econômica para reduzir a demanda e oferecer alternativas para aqueles que, por necessidade, acabam envolvidos no comércio ilegal de espécies.