A IMPUNIDADE DOS CRIMES DE PEDOFILIA NO AMBIENTE FAMILIAR

Autores

  • Carlla Suellem Facundini Sousa Universidade de Gurupi-UNIRG
  • Marco Antonio Alves Bezerra Universidade de Gurupi-UNIRG
  • Kárita Barros Lustosa Universidade de Gurupi-UNIRG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13742

Palavras-chave:

Pedofilia. Impunidade. Efeitos jurídicos. Ambiente Familiar.

Resumo

 Introdução: A pedofilia é uma desordem psicológica na qual uma pessoa adulta sente uma atração sexual primária por crianças pré-púberes, geralmente com idade de 11 anos ou menos. A impunidade nos casos de pedofilia no ambiente familiar é um tema sensível e traumático, pois, por ser no ambiente familiar, há uma dificuldade maior em levar tais casos às autoridades policiais. Um dos principais desafios reside no medo ou na incapacidade das vítimas em denunciar os abusos. Muitas vezes, os pedófilos atuam em um ambiente onde as vítimas, por medo, vergonha ou coerção, evitam comunicar pessoas próximas para chegar até as autoridades. A ênfase está na lacuna entre a ocorrência dos abusos e a efetiva resposta legal. Objetivo: Este projeto tem a finalidade de identificar as razões para a impunidade nos casos de pedofilia em contexto familiar, bem como analisar os efeitos jurídicos dessa questão. Metodologia: Baseia-se em uma revisão bibliográfica, com fundamento em artigos científicos, livros, periódicos e na legislação atual sobre o respectivo tema. A coleta de dados será realizada por meio de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2018 a 2023. Conclusão: Nos resultados, busca-se não apenas analisar a problemática da impunidade da pedofilia no ambiente familiar, mas também contribuir ativamente para a construção de estratégias que possam efetivamente enfrentar esse desafio, promovendo um ambiente mais seguro para as vítimas.

 

Biografia do Autor

Carlla Suellem Facundini Sousa, Universidade de Gurupi-UNIRG

Estudante de direito 10 período Universidade de Gurupi (UNIRG). 

Marco Antonio Alves Bezerra, Universidade de Gurupi-UNIRG

Bacharel em Direito com Especialização em Direito Penal e Processual Penal (CES/Jataí) e em Processo Civil e Processual Civil (FAFICH), Mestre em Direito com área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS). Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins (1990-2006) e, nomeado e empossado como Procurador de Justiça da 11ª Procuradoria do MPE-TO (2006 - ). Área de atuação investigativa e docência: recursos gerais do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal, crimes e improbidade administrativa. Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (biênio 2019/2020), Membro permanente do Colégio de Procuradores do MPE-TO e nato Conselho Superior do Ministério Público e Professor de Direito Penal na Universidade de Gurupi – TO  Unirg .

Kárita Barros Lustosa, Universidade de Gurupi-UNIRG

Graduação em Direito - Fundação UNIRG (2005). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações – concluída em 2009 pela Universidade Anhanguera - UNIDERP Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil (conclusão: 2018). Atuação como advogada - Unimed Gurupi Cooperativa de Trabalho Médico (2007 - 2014) Docente: Unirg, Universidade de Gurupi/ Titular: Direito Constitucional, Direto Administrativo, Processo Civil (licenciada) Assessora Jurídica de Procuradoria de Justiça - Ministério Público do Estado do Tocantins (função atual desde 2019)

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Publicado

2024-05-07

Como Citar

Sousa, C. S. F., Bezerra, M. A. A., & Lustosa, K. B. (2024). A IMPUNIDADE DOS CRIMES DE PEDOFILIA NO AMBIENTE FAMILIAR. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(5), 1080–1092. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13742

Edição

v. 10 n. 5 (2024): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Projeto de Pesquisa

Licença

Atribuição CC BY