RESPONSABILIDADE PENAL DE INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA

Resumo

O objetivo deste estudo é examinar e entender as origens e causas dos transtornos mentais na sociedade contemporânea, investigando sua associação com crimes violentos. Através de uma análise jurídica, busca-se discutir a possibilidade de responsabilização penal dos autores que sofrem desses transtornos ou sua inimputabilidade em tais crimes. Para embasar essa discussão, foi adotado o método de pesquisa bibliográfica, com base nos estudos de Alexandre Martins Valença, Talvane Marins de Moraes, Juliana Garbayo e Marcos José Relvas Argôlo, especialmente nos artigos “Relação entre homicídios e transtornos mentais” e “Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro”. Esses estudos contribuíram para a elaboração deste trabalho, destacando a correlação entre o aumento de transtornos mentais na população brasileira e o crescimento do número de prisioneiros portadores dessas condições.