"BETWEEN THE BARRACKS AND THE PRISON: CO-MANAGEMENT OF THE PRISON SYSTEM, PRIVATIZATION, AND INTERFACES BETWEEN THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS AND THE PRISON SYSTEM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25206

Keywords:

Co-management/Outsourcing. Prison System. Military Police of Amazonas.

Abstract

The proposed research object investigates how the co-management/outsourcing of the prison system in Amazonas affects penal execution and connects with the performance and institutional structure of the PMAM (Military Police of Amazonas). To this end, it links three real-world bases of Professor Denison Melo de Aguiar (as author/co-author): (1) profile and effects of prison outsourcing/co-management, (2) control of intelligence activity in the PMAM (Military Police of Amazonas), and (3) resocialization of military prisoners, using these fronts to formulate an integrated analysis of management, control, and social reintegration.

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Author Biographies

  • Deyber dos Santos Gomes, Faculdade Focus

    Direito pela UNIHORIZONTES. Especialista em Segurança Pública pela Faculdade Focus.

  • Denison Melo de Aguiar, UniSalento

    Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

  • Saulo Góes Pinto, Escola Superior da Magistratura do Amazonas

    Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito. Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional e Direito Público. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Coordenador Geral de Cursos na Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

  • Marcos Klinger dos Santos Paiva, Universidade do Estado do Amazonas

    Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA). Doutorando em Direito pela UNIFOR. Coordenador de Grupo de Pesquisa MArbiC/UEA em Mecanismos de Soluções de Conflitos, Direitos Humanos e Segurança Pública. 

  • Thiago Balbi de Souza Lima, Polícia Militar do Amazonas

    Coronel da Polícia Militar do Amazonas. Especialista em Docência do Ensino Superior, em Segurança Pública, e em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade pelo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).  

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Published

2026-05-12

Issue

Vol. 12 No. 5 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

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Artigos

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License

Atribuição CC BY

 

How to Cite

Gomes, D. dos S., Aguiar, D. M. de, Pinto, S. G., Paiva, M. K. dos S., & Lima, T. B. de S. (2026). "BETWEEN THE BARRACKS AND THE PRISON: CO-MANAGEMENT OF THE PRISON SYSTEM, PRIVATIZATION, AND INTERFACES BETWEEN THE MILITARY POLICE OF AMAZONAS AND THE PRISON SYSTEM. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências E Educação, 12(5), 1-18. https://doi.org/10.51891/rease.v12i5.25206

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