A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Resumo

O livro "A Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência" aborda um tema importante e atual no campo do Direito Penal, sendo a prisão preventiva e sua relação com o princípio da presunção de inocência.

No capítulo 1, o autor apresenta uma introdução ao tema, explicando a sua relevância e importância no contexto atual. Ele também apresenta os objetivos do livro e a metodologia utilizada na pesquisa.

No capítulo 2, os autores discutem a prisão preventiva, que é uma medida cautelar utilizada durante o processo penal para garantir a efetividade da investigação ou da ação penal. O livro analisa a legislação e a jurisprudência sobre o assunto, bem como os argumentos favoráveis e contrários à sua utilização.

No capítulo 3, o livro discorre sobre o princípio da presunção de inocência, que é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988 e que estabelece que toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário. O e-book discute a importância desse princípio para o sistema jurídico e as críticas que têm sido feitas em relação à sua aplicação, na prática.

Ao longo do livro, os autores também apresentam tessituras em que a prisão preventiva foi utilizada e analisa a sua compatibilidade com o princípio da presunção de inocência.

Em suma, "A Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência" é uma obra relevante para estudantes e profissionais do Direito, bem como para aqueles interessados em questões relacionadas aos direitos fundamentais e ao sistema penal brasileiro.

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