A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Autores

  • Andréa Louise Bandeira Nakagawa Faculdade Mantenense dos Vales Gerais- INTERVALE
  • Fernanda da Luz Ferreira UNINA
  • Pablo Coelho Amaral Faculdade IBRA de Brasília

Palavras-chave:

Prisão Preventiva. Princípio da Presunção de Inocência. Estado.

Resumo

O livro "A Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência" aborda um tema importante e atual no campo do Direito Penal, sendo a prisão preventiva e sua relação com o princípio da presunção de inocência.

No capítulo 1, o autor apresenta uma introdução ao tema, explicando a sua relevância e importância no contexto atual. Ele também apresenta os objetivos do livro e a metodologia utilizada na pesquisa.

No capítulo 2, os autores discutem a prisão preventiva, que é uma medida cautelar utilizada durante o processo penal para garantir a efetividade da investigação ou da ação penal. O livro analisa a legislação e a jurisprudência sobre o assunto, bem como os argumentos favoráveis e contrários à sua utilização.

No capítulo 3, o livro discorre sobre o princípio da presunção de inocência, que é um direito fundamental garantido pela Constituição brasileira de 1988 e que estabelece que toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário. O e-book discute a importância desse princípio para o sistema jurídico e as críticas que têm sido feitas em relação à sua aplicação, na prática.

Ao longo do livro, os autores também apresentam tessituras em que a prisão preventiva foi utilizada e analisa a sua compatibilidade com o princípio da presunção de inocência.

Em suma, "A Prisão Preventiva e o Princípio da Presunção de Inocência" é uma obra relevante para estudantes e profissionais do Direito, bem como para aqueles interessados em questões relacionadas aos direitos fundamentais e ao sistema penal brasileiro.

 

Os autores

Biografia do Autor

Andréa Louise Bandeira Nakagawa, Faculdade Mantenense dos Vales Gerais- INTERVALE

Graduada em Fisioterapia — Universidade Católica de Pelotas. Licenciada em Ciências Sociais - Centro Universitário ETEP. Pós — Graduada em Segurança Pública - Faculdade São Braz. Pós-graduada em gestão de sistemas prisionais - faculdade FAVENI. Pós-graduada em assistência social e saúde pública - Faculdade Mantenense dos Vales — Gerais INTERVALE

Fernanda da Luz Ferreira, UNINA

Graduada em DIREITO – Universidade Católica de Pelotas. Graduada em Educação Física – Universidade Federal de Pelotas. Pós Graduada em Direito Processual e Penal pela Faculdade IBRA de Brasília – FABRAS. Pós Graduada em Segurança Pública pela UNINA

Pablo Coelho Amaral, Faculdade IBRA de Brasília

Graduado em Administração de empresas com habilitação em comércio exterior pela Faculdade Atlântico Sul. Pós- Graduado em Direito Processual e Penal pela Faculdade IBRA de Brasília – FABRAS. Pós- Graduado em Criminologia pela Faculdade IBRA de Brasília – FABRAS

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Publicado

2023-03-20

Como Citar

Nakagawa, A. L. B. ., Ferreira, F. da L. ., & Amaral, P. C. . (2023). A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12–72. Recuperado de https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8806

Edição

Seção

E-books

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