A COVID-19 GERANDO IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL NO BRASIL

Autores

  • Fernando Alves Costa

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.827

Palavras-chave:

Processo Penal Brasileiro. Covid-19. Coronavírus. A Lei Penal.

Resumo

Este artigo abordará de forma sintética a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em confronto com as normas determinadas a sociedade pelo estado com base em fundamentos legais, com o objetivo de prevenir que o vírus se propague entre a população e evidenciar às leis, normas do direito, portarias e decretos adotados na atual crise socioeconômica. Visando a percepção de como na prática as normas no Brasil podem acarretar a prevenção do aumento da circulação do vírus, delimitando as sanções de delitos que deverão ser impostas ao cidadão que descumprir as normas estabelecidas de forma obrigatória.

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Biografia do Autor

Fernando Alves Costa

Farmacêutico Bioquímico com  especialidade em  Análises Clínicas, Farmacologia Clínica, Hematologia Clínica, Farmacologia e Mestrado em Química. E-mail: fernandocostaalves@yahoo.com.br.

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Publicado

2021-04-01

Como Citar

Costa, F. A. . (2021). A COVID-19 GERANDO IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(3), 557–574. https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.827

Edição

v. 7 n. 3 (2021): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Licença

Atribuição CC BY