A COVID-19 GERANDO IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL NO BRASIL

Autores

  • Fernando Alves Costa

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.827

Palavras-chave:

Processo Penal Brasileiro. Covid-19. Coronavírus. A Lei Penal.

Resumo

Este artigo abordará de forma sintética a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em confronto com as normas determinadas a sociedade pelo estado com base em fundamentos legais, com o objetivo de prevenir que o vírus se propague entre a população e evidenciar às leis, normas do direito, portarias e decretos adotados na atual crise socioeconômica. Visando a percepção de como na prática as normas no Brasil podem acarretar a prevenção do aumento da circulação do vírus, delimitando as sanções de delitos que deverão ser impostas ao cidadão que descumprir as normas estabelecidas de forma obrigatória.

Biografia do Autor

Fernando Alves Costa

Farmacêutico Bioquímico com  especialidade em  Análises Clínicas, Farmacologia Clínica, Hematologia Clínica, Farmacologia e Mestrado em Química. E-mail: fernandocostaalves@yahoo.com.br.

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Publicado

2021-04-01

Como Citar

Costa, F. A. . (2021). A COVID-19 GERANDO IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL NO BRASIL. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 7(3), 557–574. https://doi.org/10.51891/rease.v7i3.827

Edição

v. 7 n. 3 (2021): Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Seção

Artigos

Licença

Atribuição CC BY