BETWEEN DISPOSAL AND DIGNITY: THE CHALLENGES OF URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT IN MANAUS IN LIGHT OF THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY

Authors

  • Evelyn Vargas de Carvalho Universidade do Estado do Amazonas image/svg+xml
  • Ygor Felipe Távora da Silva Universidade do Vale do Itajaí image/svg+xml
  • Denison Melo de Aguiar Universidade do Salento

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31293

Keywords:

urban solid waste, National Solid Waste Policy, Manaus

Abstract

Urban solid waste management is a particularly sensitive environmental, legal, and social issue in Manaus, an Amazonian metropolis whose urban expansion is intertwined with an extensive network of streams and the Negro River. This article analyzes the effectiveness of Brazil’s National Solid Waste Policy (PNRS) in the municipality by comparing the guidelines established by Law No. 12,305/2010 and its implementing regulations with documentary and bibliographic evidence concerning final disposal, selective collection, reverse logistics, waste in water bodies, and the participation of waste pickers. The study adopts a qualitative, bibliographic, and documentary research design, using the deductive method and an analytical-comparative procedure. The findings show that Manaus has relevant regulatory instruments and operational initiatives, yet remains characterized by a high dependence on landfilling, the persistent presence of waste in urban streams, the need to expand the recovery of recyclable materials, and coordination challenges involving public authorities, the business sector, consumers, and waste-picker organizations. Municipal technical data for 2024 indicate a strong predominance of landfilling, while administrative records for 2025 show that large volumes of waste continue to be removed from urban watercourses. The article concludes that the effectiveness of the PNRS in Manaus cannot be assessed solely by collection capacity: it requires waste-generation reduction, material recovery, reverse logistics, the socioeconomic inclusion of waste pickers, prevention of disposal into water bodies, and governance capable of translating legal commands into measurable environmental outcomes. In this sense, waste management reaches the material dimension of human dignity because it directly affects health, environmental quality, and urban living conditions.

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Author Biographies

  • Evelyn Vargas de Carvalho, Universidade do Estado do Amazonas

    Discente do curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. 

  • Ygor Felipe Távora da Silva, Universidade do Vale do Itajaí

    Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (PhD). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Mestre em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Pós-graduado em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (OAB/AM 8341). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (CRA/AM 1-10338). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (CRC/AM 017002). Acadêmico Efetivo da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas - ACCAM (Ocupando a Cadeira de n28). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Parecerista do Conselho Nacional de Pesquisa e PósGraduação em Direito.

  • Denison Melo de Aguiar, Universidade do Salento

    Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Published

2026-10-19

How to Cite

Carvalho, E. V. de, Silva, Y. F. T. da, & Aguiar, D. M. de. (2026). BETWEEN DISPOSAL AND DIGNITY: THE CHALLENGES OF URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT IN MANAUS IN LIGHT OF THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências E Educação, 12(10), 1-21. https://doi.org/10.51891/rease.v12i10.31293

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