PANORAMA DA GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ÍNDICE CFA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL (IGM-CFA)

Resumo

O presente estudo analisa a governança pública municipal nas capitais da região Norte do Brasil, com base no Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA), considerando as dimensões Finanças, Gestão e Desempenho. A pesquisa possui abordagem qualitativa, de caráter descritivo e documental, fundamentada em dados secundários extraídos de bases oficiais disponibilizadas pelo IGM-CFA. O objetivo central consiste em compreender como se configura a governança municipal nessas capitais, identificando padrões, diferenças e fragilidades, bem como realizar a comparação dos resultados do IGM entre os municípios analisados. Os achados evidenciam disparidades significativas entre as capitais. Na dimensão Finanças, Boa Vista apresentou melhor equilíbrio fiscal, enquanto Macapá, Belém e Porto Velho demonstraram maior fragilidade. Em Gestão, Manaus destacou-se pela elevada capacidade administrativa, seguida por Palmas e Boa Vista, enquanto Belém e Macapá apresentaram limitações, especialmente no planejamento. Na dimensão Desempenho, Palmas obteve os melhores resultados, indicando maior efetividade na conversão de recursos em bem-estar social, ao passo que Macapá e Porto Velho registraram os piores índices. A análise comparativa dos resultados do IGM-CFA permitiu identificar padrões regionais e diferenças estruturais entre os municípios. Conclui-se que níveis mais elevados de governança estão associados ao equilíbrio entre as três dimensões analisadas. O IGM-CFA mostra-se relevante como ferramenta de diagnóstico e apoio à gestão pública.