A ATUAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAMB) NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NA REGIÃO DO RIO MADEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24527

Palavras-chave:

CPAmb. Garimpo Ilegal. Rio Madeira. Fiscalização Ambiental. Segurança Pública.

Resumo

O presente artigo científico se propõe a analisar a atuação estratégica e operacional do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas no enfrentamento ao garimpo ilegal na região do Rio Madeira. A atividade garimpeira, profundamente enraizada na história amazônica, evoluiu para uma prática de alta tecnologia e grande poder destrutivo, impulsionada pela valorização do ouro e pela fragilidade da fiscalização em áreas remotas. Por meio de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, o estudo examina os pontos positivos da intervenção policial, como a desarticulação de complexas cadeias logísticas e a proteção imediata de ecossistemas fluviais contra a contaminação por mercúrio. Em contrapartida, são discutidos os desafios estruturais, a reincidência da atividade e a complexidade socioeconômica que envolve as comunidades ribeirinhas. Conclui-se que a presença repressiva do CPAmb é vital para a soberania ambiental, mas sua eficácia a longo prazo está intrinsecamente ligada à implementação de políticas públicas integradas que promovam o desenvolvimento sustentável e ofereçam alternativas econômicas viáveis, transformando a realidade local para além da ação policial.

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Biografia do Autor

Rogério de Lima Barbosa, Universidade do Estado do Amazonas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Focus. Bacharel em Famácia pela Faculdade Meta (FAMETA). Aluno Oficial PM. Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Denison Melo de Aguiar, UniSalento

Pós-Doutor UniSalento (Itália-2024), Doutor em Direito. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/ UFMG). Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/ UEA). Advogado. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professor de ensino superior do curso de Direito da UEA. Professor da Academia de Polícia Militar do Amazonas (APM-PMAM). Professor de ensino superior do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Coordenador da Clínica de Mecanismos de soluções de Conflitos (MArbiC/UEA). Coordenador da Clínica de Direito e Cidadania LGBTI (CLGBTI/UEA). Coordenador da Clínica de Direito dos Animais (YINUAKA-UEA). Editor-chefe da Revista Equidade. Integrante do Grupo de pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico da Escola Superior da magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, cidadania e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Rayan Cristhian Viana Freitas, Universidade do Estado do Amazonas

Mestre em Ciências, Inovação e Tecnologia para a Amazônia pela Universidade Federal do Acre (PPG-CITA/UFAC). Especialista em Segurança Pública pela Faculdade Focus. Licenciado em Química pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Aluno Oficial PM. Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).  

Rogério de Oliveira Lima, Universidade do Estado do Amazonas

Especialista em Segurança Pública (FOCUS). Bacharel em Direito (UNIVERSIDADE NILTON LINS). Aluno Oficial PM. Bacharelando em Segurança Pública e do Cidadão pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Flávio Humberto Pascarelli Lopes, UniSalento

Pós-Doutor em Direito pela UniSalento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Bruno Patrício de Azevedo Campos

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade La Salle de Manaus – UNILASSALE, E em MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública pela Faculdade Descomplica – DESCOMPLICA. Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM. Chefe do Estado Maior Geral e Coronel da Polícia Militar do Amazonas – PMAM.  

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Publicado

2026-03-03

Como Citar

Barbosa, R. de L., Aguiar, D. M. de, Freitas, R. C. V., Lima, R. de O., Lopes, F. H. P., & Campos, B. P. de A. (2026). A ATUAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAMB) NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL NA REGIÃO DO RIO MADEIRA. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 12(3), 1–17. https://doi.org/10.51891/rease.v12i3.24527

Edição

v. 12 n. 3 (2026): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação — REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY