GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL

Resumo

A pesquisa em questão examina a guarda compartilhada e a alienação parental no contexto jurídico brasileiro e internacional. Inicialmente, é discutida a guarda compartilhada como um mecanismo destinado a manter o envolvimento parental após o término da relação conjugal, priorizando o melhor interesse da criança. Em seguida, são exploradas as diversas formas de alienação parental e suas consequências para o desenvolvimento psicológico dos filhos. Através de uma metodologia de pesquisa histórica e funcional, são analisados aspectos legais, jurisprudenciais e tratados internacionais relevantes para a compreensão dessas questões. Posteriormente, é abordado como a jurisprudência e a doutrina reconhecem a guarda compartilhada como uma medida eficaz na prevenção da alienação parental, buscando garantir um convívio equilibrado com ambos os genitores. Ademais, são explorados aspectos internacionais relacionados à guarda compartilhada mesmo nos casos em que os pais residem em países diferentes. Por fim, destaca-se a importância do controle de convencionalidade das leis e da priorização do bem-estar das crianças em todas as decisões pertinentes à guarda compartilhada e à alienação parental.