SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAIS OS SEUS EFEITOS E COMO COMBATER

Resumo

O presente artigo trata acerca da síndrome de alienação parental, termo que designa a situação em que a criança ou adolescente é induzido, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, a destruir seus vínculos com um dos genitores. Em agosto de 2010, foi sancionada no Brasil a Lei nº 12.318, que dispõe sobre o assunto, em prol da necessidade de preservar os direitos básicos e fundamentais da criança e do adolescente. O principal objetivo de lei é controlar com eficácia a boa convivência com ambos dos genitores e os filhos, estabelecendo assim, critérios acerca dos direitos dos pais e das crianças/adolescentes. O objetivo deste trabalho foi estudar um fenômeno que existe na sociedade atual e está cada vez mais presente nas famílias brasileiras. Porque o fenômeno em si surge principalmente devido ao divórcio ou separação difícil. A lei 13.058 de 2014 consagrou a guarda compartilhada, que privilegia o compartilhamento do tempo de convivência com os filhos, devendo os genitores dividirem a forma de criação e educação da criança de modo que a educação passe pelos cuidados de ambos. Havendo indícios de práticas alienadoras, é cabível a instauração de procedimento próprio. Sendo assim, existem diversas medidas para amenizar o impacto de possíveis situações ocasionadas por tal comportamento.