SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAIS OS SEUS EFEITOS E COMO COMBATER

Autores

  • Amanda de Matos Ferreira Faculdade Metropolitana de Manaus -FAMETRO
  • Antonio de Lucena Bittencourt Neto Faculdade metropolitana de Manaus -FAMETRO

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9527

Palavras-chave:

Alienação Parental. Criança e adolescente. Guarda Compartilhada.

Resumo

O presente artigo trata acerca da síndrome de alienação parental, termo que designa a situação em que a criança ou adolescente é induzido, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, a destruir seus vínculos com um dos genitores. Em agosto de 2010, foi sancionada no Brasil a Lei nº 12.318, que dispõe sobre o assunto, em prol da necessidade de preservar os direitos básicos e fundamentais da criança e do adolescente. O principal objetivo de lei é controlar com eficácia a boa convivência com ambos dos genitores e os filhos, estabelecendo assim, critérios acerca dos direitos dos pais e das crianças/adolescentes. O objetivo deste trabalho foi estudar um fenômeno que existe na sociedade atual e está cada vez mais presente nas famílias brasileiras. Porque o fenômeno em si surge principalmente devido ao divórcio ou separação difícil. A lei 13.058 de 2014 consagrou a guarda compartilhada, que privilegia o compartilhamento do tempo de convivência com os filhos, devendo os genitores dividirem a forma de criação e educação da criança de modo que a educação passe pelos cuidados de ambos. Havendo indícios de práticas alienadoras, é cabível a instauração de procedimento próprio. Sendo assim, existem diversas medidas para amenizar o impacto de possíveis situações ocasionadas por tal comportamento.

Biografia do Autor

Amanda de Matos Ferreira, Faculdade Metropolitana de Manaus -FAMETRO

Graduanda em direito na FAMETRO - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Antonio de Lucena Bittencourt Neto, Faculdade metropolitana de Manaus -FAMETRO

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2011). Mestre em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público pelo Centro Universitário Nilton Lins (1999). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1988). Professor da Faculdade Santa Teresa. Professor do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas-CEJUR. Professor do Instituto Metropolitano de Ensino -IME. Professor com 24 anos de experiência docente, lecionando as disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito, no Centro Universitário FAMETRO, desde 2012. Advogado militante, inscrito sob o n. 2.395, na Seccional de Manaus (AM), desde 1989, com atuação na área de direito civil, família e sucessões.

 

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Publicado

2023-05-16

Como Citar

Ferreira, A. de M., & Bittencourt Neto, A. de L. (2023). SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAIS OS SEUS EFEITOS E COMO COMBATER. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(4), 1758–1772. https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9527