PARENTAL ALIENATION SYNDROME: HOW TO COMBAT AND WHAT IS ITS EFFECTS

Authors

  • Amanda de Matos Ferreira Faculdade Metropolitana de Manaus -FAMETRO
  • Antonio de Lucena Bittencourt Neto Faculdade metropolitana de Manaus -FAMETRO

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9527

Keywords:

Parental Alienation. Child and teenager. Shared Guard.

Abstract

This article deals with the parental alienation syndrome, a term that designates the situation in which the child or adolescent is induced, through different forms and strategies of action, to destroy their bonds with one of the parents. In August 2010, Law No. 12,318 was enacted in Brazil, which deals with the subject, in support of the need to preserve the basic and fundamental rights of children and adolescents. The main objective of the law is to effectively control the good coexistence with both parents and children, thus establishing criteria about the rights of parents and children/adolescents. Law 13,058 of 2014 enshrined shared custody, which privileges the sharing of time spent with the children, with the parents having to share the way of raising and educating the child so that the education passes through the care of both. If there are indications of alienating practices, it is appropriate to initiate a proper procedure. Therefore, there are several measures to mitigate the impact of possible situations caused by such behavior.

Author Biographies

Amanda de Matos Ferreira, Faculdade Metropolitana de Manaus -FAMETRO

Graduanda em direito na FAMETRO - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Antonio de Lucena Bittencourt Neto, Faculdade metropolitana de Manaus -FAMETRO

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2011). Mestre em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público pelo Centro Universitário Nilton Lins (1999). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1988). Professor da Faculdade Santa Teresa. Professor do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas-CEJUR. Professor do Instituto Metropolitano de Ensino -IME. Professor com 24 anos de experiência docente, lecionando as disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito, no Centro Universitário FAMETRO, desde 2012. Advogado militante, inscrito sob o n. 2.395, na Seccional de Manaus (AM), desde 1989, com atuação na área de direito civil, família e sucessões.

 

Published

2023-05-16

How to Cite

Ferreira, A. de M., & Bittencourt Neto, A. de L. (2023). PARENTAL ALIENATION SYNDROME: HOW TO COMBAT AND WHAT IS ITS EFFECTS. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(4), 1758–1772. https://doi.org/10.51891/rease.v9i4.9527