DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DAS VARAS DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

  • Alberto Carlos Maia Chaves Veni Creator Christian University
  • Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa Universidad Del Museo Social

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15119

Palavras-chave:

Casas de acolhimento. Família. Proteção. Vulnerabilidade.

Resumo

Este trabalho investiga os desafios enfrentados pelos profissionais das varas de família, infância e juventude, focalizando a falta de assistência do poder público e a precária estrutura das casas de acolhimento. O estudo busca compreender a extensão desses desafios e suas implicações para as famílias e crianças atendidas. Os objetivos são analisar os obstáculos decorrentes da falta de assistência estatal, explorar a inadequação da infraestrutura das casas de acolhimento e propor medidas de melhoria. A metodologia inclui revisão bibliográfica para fundamentar teoricamente a pesquisa, estudos de caso realizados a partir da exposição de pesquisas ulteriores com profissionais e gestores das casas de acolhimento. Espera-se que este estudo contribua para uma melhor compreensão dos problemas enfrentados pelos profissionais do Direito de Família e forneça subsídios para políticas públicas mais eficazes e o aprimoramento das estruturas de acolhimento familiar.

Biografia do Autor

Alberto Carlos Maia Chaves, Veni Creator Christian University

Oficial de Justiça do TJPE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. Pós graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio do Recife-PE. Mestrando pela Veni Creator Christian University. 

Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, Universidad Del Museo Social

Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino. Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Mestre em Direito e Desenvolvimento sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊP (2021). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1993). Atualmente é Procurador Geral do Município de Itabaiana-PB. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ. Professor universitário na FESP - Faculdades de Ensino Superior da Paraíba. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Jornalista e apresentador de TV, em programa jornalístico jurídico. 

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Publicado

2024-08-12

Como Citar

Chaves, A. C. M., & Costa, R. S. F. da. (2024). DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DAS VARAS DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE: O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(8), 1310–1329. https://doi.org/10.51891/rease.v10i8.15119