FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: ANÁLISE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E EQUIDADE NO PROCESSO ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Autores

  • Thalita Vitória Moreira da Silva Centro Universitário São Lucas
  • Guilherme Eduardo Sarturi Rosa Centro Universitário São Lucas
  • Marcelo Lima de Oliveira Centro Universitário São Lucas

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11592

Palavras-chave:

Financiamento de Campanha. Doações. Recursos próprios. Equidade.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito do financiamento das campanhas políticas e como elas afetam a equidade e a integridade do processo eleitoral e prestação de contas à luz do Código Eleitoral e as Resoluções vigentes, fazendo considerações sobre o papel do dinheiro nas eleições, regulamentações sobre financiamento de campanhas, transparência das doações, e o uso de recursos próprios por candidatos, bem como, realizando uma análise em busca de soluções e melhorias para enfrentar os desafios na fiscalização de possíveis irregularidades.

Biografia do Autor

Thalita Vitória Moreira da Silva, Centro Universitário São Lucas

Discente do curso superior de direito do Centro Universitário São Lucas.

Guilherme Eduardo Sarturi Rosa, Centro Universitário São Lucas

Discente do curso superior de direito do Centro Universitário São Lucas. 

Marcelo Lima de Oliveira, Centro Universitário São Lucas

Docente do curso superior de direito do Centro Universitário São Lucas. Mestre em gestão e desenvolvimento regional-UNITAU. 

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Publicado

2023-11-14

Como Citar

Silva, T. V. M. da, Rosa, G. E. S., & Oliveira, M. L. de. (2023). FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS: ANÁLISE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E EQUIDADE NO PROCESSO ELEITORAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS . Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(10), 2905–2914. https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11592

Edição

v. 9 n. 10 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE

Seção

Artigos

Categorias

Licença

Atribuição CC BY