ENCARCERAMENTO E A IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO

Autores

  • José Henrique Nunes Moreno Machado Centro Universitário UNIRG
  • José Augusto Bezerra Lopes Universidade de Gurupi-TO – UNIRG

DOI:

https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11278

Palavras-chave:

Encarceramento. Sistema Prisional. Penas. Direito Penal. Processo Penal.

Resumo

O tema do encarceramento e a dificuldade de ressocialização é um assunto complexo e multifacetado que envolve questões legais, sociais, econômicas e psicológicas. Isto porque o sistema carcerário brasileiro enfrenta uma série de desafios que impactam significativamente a capacidade de ressocialização dos presos, dentre eles a superlotação, condições precárias de subsistência, exposição a violência, falta de recursos e infraestrutura, além dos fatores sociais como falta de acesso à educação e estratégias que tornem estes detentos aptos a viver em sociedade e fugir da criminalidade que praticavam outrora. Outra realidade do sistema carcerário brasileiro é a marginalidade populacional onde predomina a incidência de prisões de minorias sociais em função da ausência de políticas públicas que possam extrair da realidade de violência cidadãos através da educação, instrução, capacitação e conscientização das regras da sociedade. Para isto, a pesquisa se fez baseada em extensa revisão bibliográfica que incluiu importantes artigos científicos, relatórios governamentais, livros e documentos acadêmicos que datam desde 2004 a 2023. Foram considerados estudos que abordem a ressocialização no sistema prisional, os desafios enfrentados nesse processo e possíveis soluções.

Biografia do Autor

José Henrique Nunes Moreno Machado, Centro Universitário UNIRG

Graduando em direito na Universidade de Gurupi-TO - UNIRG (10° período). 

José Augusto Bezerra Lopes, Universidade de Gurupi-TO – UNIRG

Orientador do curso de Direito na Universidade de Gurupi-TO – UNIRG. Mestrando direito internacional pela Must University.  Especialista em direito tributário pela Unitins. Graduado em direito pela Universidade Federal de Goiás em 1999.

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Publicado

2023-10-13

Como Citar

Machado, J. H. N. M., & Lopes, J. A. B. (2023). ENCARCERAMENTO E A IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 9(9), 1933–1942. https://doi.org/10.51891/rease.v9i9.11278